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Kaue Militão Chaves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335301352

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503280-26.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KAUE MILITãO CHAVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB/SP 466.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503280-26.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kaue Militão Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1011490-03.2022.8.26.0302

ID: 293381001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011490-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. M.

Intimação

Advogados:

EVELIZE GIANEZI AGUIRRA ALVES (OAB/SP 303.175)

Processo 1011490-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.M. - Providencie o requerido João Ricardo Messias, por intermédio de seu procurador, a juntada nos autos de documento de identificação pessoal constando nome dos pais (avós paternos da autora) a fim de… Ver mais

Flavio Augusto Melges x 3ª Câmara De Direito Criminal

ID: 313317511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502019-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO MELGES

Polo Passivo:

3ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS VICENTE FEDERICI (OAB/SP 233.760)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502019-03.2022.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jaú - Embargte: Flavio Augusto Melges - Embargdo: 3ª Câmara de… Ver mais

Bello Alimentos Ltda x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 325532335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008483-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BELLO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

WLADEMIR FLAVIO BONORA (OAB/SP 128.178) RICARDO SOARES CAIUBY (OAB/SP 156.830) RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.976)

Processo 1008483-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bello Alimentos Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 273/278: Ciência à requerida. - ADV: MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 243976/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), WLADEMIR FLAVIO BONORA… Ver mais

Sérgio Gonzaga De Morais x Tonon Bioenergia S/A

ID: 294756423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1009550-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO GONZAGA DE MORAIS

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB/SP 95.144) RICARDO ALVES PEREIRA (OAB/SP 180.821) PEREIRA ADVOGADOS (OAB/SP 2.297) ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB/SP 33.683) JEFERSON ADRIANO MEIRA (OAB/SP 161.575)

Processo 1009550-03.2022.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Sérgio Gonzaga de Morais - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Fls. 110: Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ORLANDO … Ver mais

Processo nº 0006090-54.2024.8.26.0302

ID: 323222930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006090-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA (OAB/SP 305.412)

Processo 0006090-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1004991-03.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Cristiano Aparecido Quinaia - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II,… Ver mais

Bello Alimentos Ltda x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 308682559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008483-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BELLO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

WLADEMIR FLAVIO BONORA (OAB/SP 128.178) RICARDO SOARES CAIUBY (OAB/SP 156.830) RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.976)

Processo 1008483-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bello Alimentos Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifestem-se as partes sobre a petição do Perito Judicial às fls. 262/266. - ADV: MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 243976/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASC… Ver mais

J. F. T. Dos S. x C. A. P. De A.

ID: 279667680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003051-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. F. T. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. P. DE A.

Intimação

Advogados:

MARIANA SABONGI ALVES TOMAZELLI (OAB/SP 462.084) LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB/SP 301.679) LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU (OAB/SP 436.329) CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 229.755) ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB/SP 168.174)

ADV: Adão Marcos de Abreu (OAB 168174/SP), Camila Arantes Ramos de Oliveira (OAB 229755/SP), Leda Maria Aparecida Palacio dos Santos (OAB 301679/SP), Larissa Rosemeire de Abreu (OAB 436329/SP), Mariana Sabongi Alves Tomazelli (OAB 462084/SP) Processo 1003051-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum C… Ver mais

Luiz Carlos Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 278672831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007028-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 333.333)

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB 333333/SP) Processo 1007028-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos da Silva - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Providencie o requerente, atra… Ver mais

Processo nº 0000453-42.2024.8.26.0070

ID: 312266473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000453-42.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOLEDO LIMA, PATREZZE & OLIVEIRA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB/SP 210.242)

Processo 0000453-42.2024.8.26.0070 (processo principal 1503280-88.2020.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados - Intimação da parte requerente para que proceda de acordo com o disposto no… Ver mais

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