Resultados para "1503367-21.2021.8.26.0228" – Página 4 de 4

Intimação de acórdão
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503367-17.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo nº 1503367-86.2024.8.26.0625

ID: 326196872
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503367-86.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (c…
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Advogados:
LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503367-35.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
ELISÂNGELA MEDEIROS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1515007-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.C. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das a…
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Processo nº 0013249-72.2024.8.26.0100

ID: 294820526
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
IVAN ULISSES BONAZZI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0013249-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1001295-21.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.J.R.J. - - H.M.M.R. - Vistos. 1. Receb…
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Processo nº 1505864-28.2023.8.26.0037

ID: 316520383
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VINICIUS KAUE LIMA DE MELO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
NATHALIA CAROLINE GOMES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUIZ WAGNER RODRIGUES DE CASTRO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1505864-28.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.A.F. - A.C.A.B. - Vistos. Fls. 341/342 e 344/350: Tratam-se de embargos de declaração opostos …
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Processo nº 2228182-07.2025.8.26.0000

ID: 333688292
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2228182-07.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2228182-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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Processo nº 5136408-25.2025.8.09.0093

ID: 282908275
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
Advogados:
FREDERICO APARECIDO BATISTA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Crim…
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Advogados:
HELOÍSA BUENO PAQUETE
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323…
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