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Resultados para "1503967-76.2023.8.26.0291" – Página 4 de 4

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503967-18.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Marcos Roberto Agopian - Apelado:… Ver mais
Processo 1003335-10.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Maria Tereza Fernandes - - Olegário Fernandez Rodriguez - Jose Ayres de Campos - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-76.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Banco Pan S/A - Embargdo: Claudomiro Ramo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503967-17.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Gilberto Craidy Cury - Magistrado(a) … Ver mais
DESPACHO Nº 1005775-76.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Município de Taiaçu - Apelado: Lucineia Aparecida Ferreira Ananias - Voto… Ver mais
Processo 1055654-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vert Consultoria e Assessoria Financeira Ltda - Vistos. 1) Providencie a parte impetrante o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. 2) Trata-se de … Ver mais
AUTOS Nº 0003002-63.2019.8.16.0204 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: LUCIANA MONTEIRO CALDAS PENA S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO O Ministério Público denunciou LUCIANA MONTEIRO CALDAS PENA, qualificada no feito, dando-a como incursa nas normas incriminadoras do artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Pena… Ver mais

Processo nº 0700190-82.2021.8.05.0126

ID: 317287704
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br   Processo nº 0700190-82.2021.8.05.0126     S E N T E N Ç A      O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia contr… Ver mais

Processo nº 0700026-20.2021.8.05.0126

ID: 308014721
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br   Processo nº 0700026-20.2021.8.05.0126     S E N T E N Ç A     Vistos, etc.     O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL oferece… Ver mais