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Resultados para "1504191-09.2023.8.26.0228" – Página 4 de 10

Intimação
ADV: Lourdes de Almeida Fleming (OAB 171290/SP), Ivani Mazzei Batista (OAB 255429/SP) Processo 1513503-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NYKOLLAS CRUZ FERREIRA - Vistos. Fl. 272: Considerando a informação de que o acusado Luiz Gustavo Aparecido da Silva Rosa encontra-se… Ver mais
Intimação
Processo 1504191-30.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ALEKSANDRO BRITO DA SILVA - Em seguida pelo MM. Juiz foi dito: Dou por encerrada a instrução e converto os debates em memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público, colhidos, também, pelo sistema de … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224068-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1534358-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Henrique Brasil Laurenciano - Apelado: Ministério Púb… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192485-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151017-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 277649547
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: William Emerson Matos Marreiro (OAB 282465/SP), Eduardo Martinelli de Figueiredo (OAB 398430/SP), Regiane Xavier dos Santos (OAB 487138/SP) Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FELIPE PEREIRA DUTRA - Vistos. Encaminhem-se as informações prestadas ao hab… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532612-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: André Felix da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 2195651-62.2025.8.26.0000

ID: 310412949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195651-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar co… Ver mais

Processo nº 1504191-52.2025.8.26.0385

ID: 290974007
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504191-52.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1501204-58.2025.8.26.0477) - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - D.C.N. - Págs. 131/132: Acolho na íntegra a manifestação ministerial de págs. 135/136, cujos fundamentos me reporto. Como já adiantado na decisão de págs. 111/… Ver mais
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