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Processo nº 1504208-57.2024.8.26.0536

ID: 304060170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504208-57.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANILSON MOURA SOUZA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BLUM LIMA (OAB/SP 242.199)

Processo 1504208-57.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JANILSON MOURA SOUZA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu JANILSON MOURA SOUZA, qualificado nos autos, às penas de 06 (seis) anos e 03 (três) mes… Ver mais

Processo nº 0800098-75.2024.8.10.0124

ID: 297521896

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800098-75.2024.8.10.0124

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PI 23.353)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0800098-75.2024.8.10.0124 AUTOR: JOAO LUIS CARDOSO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA - PI23353 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO… Ver mais

É. C. Dos S. M. x M. M.

ID: 276323866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504208-66.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

É. C. DOS S. M.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

MIQUELE YOKO MORIYAMA MARTINELLI SIMOES (OAB/SP 336.795) CLAUDIA COSTA BARBOSA GALVÃO (OAB/SP 337.556)

ADV: Miquele Yoko Moriyama Martinelli Simoes (OAB 336795/SP), Claudia Costa Barbosa Galvão (OAB 337556/SP) Processo 1504208-66.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: É. C. dos S. M. - Reqdo: M. M. - Vistos. Considerando a violação, pela ré, da regra posta no art. 435, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1504208-75.2024.8.26.0530

ID: 320289433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504208-75.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FREITAS GANDA

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB/SP 382.382)

Processo 1504208-75.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - LEONARDO FREITAS GANDA - IV - Decisão À evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para o fim de condenar o LEONARDO FREITAS GANDA, qualifi… Ver mais

Processo nº 1508767-40.2022.8.26.0338

ID: 329765438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508767-40.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. K.

Intimação

Advogados:

TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 418.177) JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB/SP 257.222) GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB/SP 295.675) DAMIAN VILUTIS (OAB/SP 155.070) ARTHUR MARTINS SOARES (OAB/SP 338.364)

Processo 1508767-40.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Fabio Tatsuo Kiyota - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Au… Ver mais

Ferreira & Gutierrez Advogados Associados x Municipio De Mairiporã

ID: 310252332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2146722-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERREIRA & GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MAIRIPORã

Despacho

Advogados:

FERREIRA & GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 32.506) LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 141.224) MARCIO YUKIO TAMADA (OAB/SP 114.273) LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 141.224)

DESPACHO Nº 2146722-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Ferreira & Gutierrez Advogados Associados - Agravado: Municipio de … Ver mais

Processo nº 1504208-81.2024.8.26.0625

ID: 326197060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504208-81.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1504208-81.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais

Ferreira & Gutierrez Advogados Associados x Municipio De Mairiporã

ID: 281329387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2146722-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERREIRA & GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MAIRIPORã

Despacho

Advogados:

FERREIRA & GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 32.506) LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 141.224) MARCIO YUKIO TAMADA (OAB/SP 114.273) LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 141.224)

DESPACHO Nº 2146722-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Ferreira & Gutierrez Advogados Associados - Agravado: Municipio de … Ver mais

L. A. G. Do N. x H. A. T. L. e outros

ID: 330076922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000002-40.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. A. G. DO N.

Polo Passivo:

H. A. T. L. R. O. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB/SP 420.410) FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB/SP 250.630)

Processo 1000002-40.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.G.N. - H.A.T. - - R.O.A. - Vistos. Instadas as partes a manifestarem seus interesses na produção de outras provas ou no encerramento da instrução processual (fls. 545). O autor L. A. G. do N., e o re… Ver mais

Município De Avaré x Valter Silva

ID: 280750604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504208-88.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

VALTER SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504208-88.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Valter Silva - Magistrado(a) Fernando… Ver mais

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