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Resultados para "1505541-53.2023.8.26.0609" – Página 4 de 5

Processo nº 1010065-53.2023.8.26.0609

ID: 294911788
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010065-53.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Melhor - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, fl. 126-128 e, com fulcro no art. 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO A EXECUÇÃO até o integral cumprimento … Ver mais
Processo 0001556-53.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1040381-29.2020.8.26.0100) (processo principal 1040381-29.2020.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Jailson Lucada dos Santos - Vistos. Diante do sil… Ver mais

B. M. T. x K. P. S. M.

ID: 314324146
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006282-53.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.M.T. - K.P.S.M. - Em face do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a negativa de paterni… Ver mais

Processo nº 1012878-53.2023.8.26.0609

ID: 277737145
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvana Oliveira Sousa (OAB 321555/SP) Processo 1012878-53.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mitra Arquidiocesana de Sâo Paulo - Aviso do cartório: ciência aos interessados que a r. sentença proferida nos autos transitou em julgado e que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/20… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505541-17.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mauro Oswin Facci - Magistr… Ver mais
Processo 1505541-61.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.C.A. - "Defiro o pedido de instauração de incidente de insanidade mental formulado pela Defesa, com a concordância do Ministério Público.Analisando os autos, bem como os depoimentos p… Ver mais
Intimação
Processo 1003954-53.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Instituto Educacional Nossa Senhora da Soledade - DIANTE DO EXPOSTO, com base no art. 487, I do CPC, resolvo o mérito e julgo procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar a parte re… Ver mais
Processo 1012587-53.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Residencial Crescer Taboão Parque - Pedro Lemos Pereira - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, d… Ver mais

Processo nº 1505541-08.2024.8.26.0451

ID: 324256783
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505541-08.2024.8.26.0451 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - F.C. - Vistos. 1. Trata-se medida cautelar para requerimento de medidas protetivas. Às fls. retro a vítima pediu pela revogação da medi… Ver mais

A. L. P. x J. P. P.

ID: 306789957
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001626-53.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: A. L. P. - Apelado: J. P. P. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
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