Resultados para "1505551-08.2025.8.26.0228" – Página 4 de 23

Bruno Oliveira Freire x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501865-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA FREIRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501865-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Emiliano José Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331311569

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509237-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMILIANO JOSÉ FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1509237-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Isac Souza Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507685-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISAC SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507685-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Caique Queiroz Neves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336800418

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502641-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE QUEIROZ NEVES WEMERSON ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA CRISTINA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONNE CRISTINA DE SOUZA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502641-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. F. G. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322536419

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505551-09.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. F. G. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1505551-09.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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M. F. G. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322535819

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505551-09.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. F. G. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1505551-09.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1505551-44.2023.8.26.0562

ID: 323719961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505551-44.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CARLOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1505551-44.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Elias Carlos dos Santos - Diante da certidão retro, fica Elias Carlos dos Santos intimado(a) do Mandado de Levantament…

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T. W. De O. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325330403

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503029-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. W. DE O. DA S. V. R. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503029-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gerson De Oliveira

ID: 336825093

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508461-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERSON DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA SILVA DE JESUS LOHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1508461-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. F. G. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296280262

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505551-09.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. F. G. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1505551-09.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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