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C. H. G. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320089039

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509095-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. H. G. DA S. N. A. F. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1509095-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Especial da Infância e Juventud… Ver mais

Processo nº 1506476-04.2025.8.26.0228

ID: 278732689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506476-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA DE FREITAS (OAB/SP 465.021)

ADV: Aleksandra de Freitas (OAB 465021/SP) Processo 1506476-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. T. D. S. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no … Ver mais

Processo nº 1507931-04.2025.8.26.0228

ID: 278782497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507931-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER COSTA BARONE

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO DE MESQUITA CAMPAGNOLO (OAB/SP 207.203)

ADV: Marcelo Roberto de Mesquita Campagnolo (OAB 207203/SP) Processo 1507931-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: VALTER COSTA BARONE - Vistos. Fls. retro: ao Ministério Público. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1001621-36.2023.8.26.0090

ID: 310699901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001621-36.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DE MEDEIROS CLAUDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO MILANI (OAB/SP 66.923) ALINE DA SILVA SELES (OAB/SP 411.117)

Processo 1001621-36.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1506476-40.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Angelica de Medeiros Claudino - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao embargante para qu… Ver mais

Processo nº 1510550-04.2025.8.26.0228

ID: 311257407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1510550-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDERSON BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 480.158)

Processo 1510550-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - CLAUDIO GOMES DA SILVA - Fls. 125: Expeça-se certidão necessária ao recebimento dos honorários advocatícios devidos. - ADV: ANDERSON BATISTA DOS SANTOS (OAB 480158/SP) Ver mais

Processo nº 1512781-04.2025.8.26.0228

ID: 292622551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1512781-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. A. L. T.

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB/SP 158.703)

Processo 1512781-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.L.T. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 158703/SP) Ver mais

Processo nº 1506379-04.2025.8.26.0228

ID: 275936461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506379-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ADRIANO ARRUDA SILVA (OAB/SP 347.944)

ADV: Adriano Arruda Silva (OAB 347944/SP) Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. B. D. S. - Vistos. Fls. 231/234: Oficie-se à Defensoria para nomeação de defensor dativo ao acusado. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1511811-04.2025.8.26.0228

ID: 305822565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511811-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA DE SOUZA FILHO

Intimação

Advogados:

LEANDRO ARAÚJO FERREIRA (OAB/SP 520.553)

Processo 1511811-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO FERREIRA DE SOUZA FILHO - Fl. 180: Vistos. Aguarde-se a apresentação das contrarrazões pela d. Defesa. - ADV: LEANDRO ARAÚJO FERREIRA (OAB 520553/SP) Ver mais

Processo nº 1503566-04.2025.8.26.0228

ID: 309534607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503566-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. F.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 452.585)

Processo 1503566-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.F. - REITERAÇÃO: Fica a d. Defesa intimada a apresentar resposta à acusação nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: ANDRÉA APARECIDA DA SILVA (OAB 452585/SP) Ver mais

Processo nº 1000912-04.2025.8.26.0228

ID: 326545345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1000912-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON MORAIS FONTES (OAB/SP 345.933)

Processo 1000912-04.2025.8.26.0228 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - P.G. - Vistos. Determino o apensamento destes autos ao inquérito policial nº 1504844-42.2025.8.26.0001, em que deverão ter prosseguimento as diligências. Após, arquivem-se. - ADV: ANDERSON MORAIS FONTES (OAB 3459… Ver mais

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