Resultados para "5001102-02.2022.8.13.0377" – Página 4 de 107

Eliane Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552951

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001102-47.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RUBEM LAURO DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA PAZINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO LUCHETTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001102-47.2025.4.04.7210 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE na data de 25/04/2025.

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Vera Regina Rodrigues De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189643

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001102-68.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE NUNES GARAY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001102-68.2025.4.04.7106 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 23/04/2025.

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Luiz Barboza x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 328681503

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001102-16.2025.8.24.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BARBOZA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001102-16.2025.8.24.0013 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Erê na data de 16/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Juliano Moraes De Souza

ID: 333143679

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5001102-97.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JULIANO MORAES DE SOUZA

Outros

Processo 5001102-97.2025.8.24.0083 distribuido para Vara Única da Comarca de Correia Pinto na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5001102-81.2025.8.24.0541

ID: 298631037

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001102-81.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5001102-81.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 12/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Edgard Alexander Rivero Rodriguez

ID: 337664354

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001102-76.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDGARD ALEXANDER RIVERO RODRIGUEZ

Outros

Processo 5001102-76.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5001102-21.2019.4.04.7028

ID: 292019068

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001102-21.2019.4.04.7028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE LIMA CAMPOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001102-21.2019.4.04.7028 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 05/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Vitor De Oliveira Magalhaes e outros

ID: 281326452

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001102-42.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VITOR DE OLIVEIRA MAGALHAES

Outros

Processo 5001102-42.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5001296-02.2022.8.13.0377

ID: 322734639

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lajinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001296-02.2022.8.13.0377

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAULO JANUARIO SANGI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ JENCIK PERES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001296-02.2022.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SAULO JANUARIO SANGI Avenida Antônio Florêncio Alvim, 417, Centro, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 Nome: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Avenida Afonso Pena, 1605, 9 E 10 Andar, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 9.144,07 (nove mil cento e quarenta e quatro reais e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidamente atualizado, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Lajinha, data da assinatura eletrônica. OTAVIANA ROSÁRIO HUEBRA Escrivão(ã) do Juízo

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Processo nº 1006513-11.2025.8.26.0286

ID: 314397974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006513-11.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE FERNANDES DE MAGALHÃES

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Processo 1006513-11.2025.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001102-11.2025.8.13.0534 - VARA ÚNICA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO) - João Paulo Gonçalves - Vistos. A presente Carta Precatória d…

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