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Processo nº 5003503-72.2025.8.24.0082

ID: 293232143

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003503-72.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003503-72.2025.8.24.0082 distribuido para Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital na data de 06/06/2025. Ver mais

Daniel Reginatto x Banco Votorantim S.A.

ID: 276891346

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003503-20.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL REGINATTO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Outros

Advogados:

RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB/SC 44.558)

Processo 5003503-20.2025.8.24.0067 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 21/05/2025. Ver mais

Weslley De Freitas Ramos De Azevedo x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 320652616

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003503-04.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DE FREITAS RAMOS DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Outros

Advogados:

JULIANO NEVES ANTONIO (OAB/SC 31.466) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) RUBENS ARMELIN JÚNIOR (OAB/SC 27.218) MAKELIM WANDA BAUERMANN ARMELIN (OAB/SC 27.247)

Processo 5003503-04.2025.8.24.0040 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 17/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 297461606

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003503-56.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VILMAR ANTONIO MULLER

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5003503-56.2024.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003503-32.2024.8.24.0042

ID: 311412490

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003503-32.2024.8.24.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE MARAVILHA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NEUCIMAR MENEGASSI (OAB/SC 15.325) CENI APARECIDA LANG DE MARCO (OAB/SC 23.506)

Processo 5003503-32.2024.8.24.0042 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003503-78.2025.8.24.0080

ID: 290682287

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Xanxerê Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003503-78.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIDIONEI CRUZARO VANDERLEI CRUZARO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE SIMON (OAB/SC 36.226) FLAVIANA KLEIN (OAB/SC 36.469)

Processo 5003503-78.2025.8.24.0080 distribuido para Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Xanxerê na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5009808-04.2024.4.04.7000

ID: 276526873

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009808-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FURQUIM BEZERRA & CIA. LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM RIBEIRO SILVEIRA (OAB/PR 54.307)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009808-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FURQUIM BEZERRA & CIA. LIMITADA ADVOGADO(A) : William Ribeiro Silveira (OAB PR054307) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5039490-04.2024.4.04.7000

ID: 321863855

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039490-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039490-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5038811-04.2024.4.04.7000

ID: 305261770

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038811-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI (OAB/PR 95.682) JULIANE CONOR (OAB/PR 80.254)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038811-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5005734-04.2024.4.04.7000

ID: 332983513

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005734-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB/PR 52.590)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005734-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IZABEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

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