"5003867-74.2024.4.04.7129" - Resultados da Busca – Página 4 de 40

Adrieli Dos Santos De Lima e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277958126

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003867-63.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIELI DOS SANTOS DE LIMA ANA PAULA SANTOS DE LIMA ISAQUE DOS SANTOS DE LIMA SAMUEL DOS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WESLEY NUNES FRANCO (OAB/PR 114.559)

Processo 5003867-63.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5001539-74.2024.4.04.7129

ID: 304787492

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BORRE (OAB/RS 39.679)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5004158-74.2024.4.04.7129

ID: 307060076

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004158-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE FRANCISCO MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004158-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : ROSANE FRANCISCO MACHADO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, a) reconheço de ofício a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar os pedidos em face… Ver mais

Processo nº 5001248-74.2024.4.04.7129

ID: 310068321

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001248-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CRISTIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001248-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : FABIO CRISTIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5002509-74.2024.4.04.7129

ID: 297697391

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002509-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CANISIO LOECHNER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB/RS 70.654) CRISTIAN SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/RS 135.033)

RECURSO CÍVEL Nº 5002509-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : CANISIO LOECHNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) ADVOGADO(A) : CRISTIAN SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS135033) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidi… Ver mais

Processo nº 5001539-74.2024.4.04.7129

ID: 313995003

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BORRE (OAB/RS 39.679)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 316123180

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003285-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CARDOSO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB/RS 87.484)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5000666-74.2024.4.04.7129

ID: 325796125

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000666-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REJANE KAFER PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB/RS 29.349) FELIPE SCHERER FLORES (OAB/RS 116.093)

RECURSO CÍVEL Nº 5000666-74.2024.4.04.7129/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : REJANE KAFER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) ADVOGADO(A) : FELIPE SCHERER FLORES (OAB RS116093) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul… Ver mais

Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 307117232

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003285-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CARDOSO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB/RS 87.484)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: … Ver mais

Rejane Kafer Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308125843

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000666-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REJANE KAFER PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB/RS 29.349) FELIPE SCHERER FLORES (OAB/RS 116.093)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

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