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Processo nº 5004382-53.2025.4.04.7201

ID: 330359033

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-53.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARISETE APARECIDA FABIAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO COELHO (OAB/SC 18.124) JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB/SC 5.596)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-53.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MARISETE APARECIDA FABIAN ADVOGADO(A) : RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A) : JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b,… Ver mais

Processo nº 5004382-33.2025.8.13.0261

ID: 295967004

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004382-33.2025.8.13.0261

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA SUELLEN PALHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY ALVES GARCIA (OAB/MG 184.312) VICENTE DE PAULO FARIA (OAB/MG 46.483)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004382-33.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5004382-76.2025.8.21.0013

ID: 293061628

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-76.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZP - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB/RS 17.828)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004382-76.2025.8.21.0013/RS AUTOR : ZP - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS017828) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado, evento 19, ACORDO1, para o fim de constituir título executivo judicial entre as partes (art. 515, III,… Ver mais

Processo nº 5004382-13.2024.4.03.6103

ID: 295875699

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004382-13.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ANTONIO SAVIOLO DAMACENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO BOSCO LENCIONI (OAB/SP 57.041)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004382-13.2024.4.03.6103 IMPETRANTE: CESAR ANTONIO SAVIOLO DAMACENO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BOSCO LENCIONI - SP57041 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE CONSELHO DE … Ver mais

Processo nº 5004382-60.2022.4.03.6304

ID: 312773464

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-60.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR COSTA FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA (OAB/SP 251.836)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-60.2022.4.03.6304 AUTOR: CESAR COSTA FREITAS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA - SP251836 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gab… Ver mais

Processo nº 5004382-78.2022.8.13.0183

ID: 282212016

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004382-78.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MG 131.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5004382-78.2022.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREEN… Ver mais

Claudecir Bernardes Da Silva e outros x Andre Rodrigues Fernandes e outros

ID: 260892879

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5004382-78.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDECIR BERNARDES DA SILVA JULIO CESAR RUAS DE ABREU

Polo Passivo:

ANDRE RODRIGUES FERNANDES MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA JULIA MACIEL OLIVEIRA (OAB/MG 189.750) GETULIO OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR (OAB/MG 118.837)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5004382-78.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5004382-38.2024.8.13.0400

ID: 259607328

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004382-38.2024.8.13.0400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB/MG 142.180) GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB/MG 152.126)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5004382-38.2024.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] C… Ver mais

Processo nº 5004382-38.2024.8.13.0400

ID: 259607332

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004382-38.2024.8.13.0400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARCO MINERAÇÃO S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB/MG 152.126) ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB/MG 142.180) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5004382-38.2024.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] C… Ver mais

Processo nº 5004382-38.2024.8.13.0400

ID: 259607334

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004382-38.2024.8.13.0400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB/MG 142.180) GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB/MG 152.126) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5004382-38.2024.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] C… Ver mais

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