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Resultados para "5005037-92.2023.8.13.0384" – Página 4 de 38

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente Nº 5005037-07.2024.8.24.0011/SC REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse de agir, diante da … Ver mais

Processo nº 5005037-20.2023.8.21.0142

ID: 329354596
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005037-20.2023.8.21.0142/RS EXECUTADO : JEFERSON AMADEU MULLER ADVOGADO(A) : MARA ELISA PORT (OAB RS047766) ADVOGADO(A) : KAREN LIVI WAGNER (OAB RS079934) SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5005037-74.2025.4.02.5101

ID: 312232510
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005037-74.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VERA CASTRO INTERIORES E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA FONSECA COELHO (OAB RJ093764) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do… Ver mais

Processo nº 5005037-29.2023.8.13.0017

ID: 328556407
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5005037-29.2023.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Processo nº 5005037-65.2025.4.02.5104

ID: 332685113
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005037-65.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por reconhecer a existência de litispendência, nos termos do artigo 485… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5005037-48.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROC… Ver mais

Processo nº 5005037-90.2021.4.03.6102

ID: 295723224
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005037-90.2021.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: AGENOR MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: NATALIA RODRIGUES BARBOSA - SP421471 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Dê-se vista ao apelado – autor – para contrarrazões no pra… Ver mais

Processo nº 5005037-82.2023.8.08.0012

ID: 313459729
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5005037-82.2023.8.08.0012 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ANA DE JESUS INVENTARIADO: GALDINO BERNARDES DUTRA DESPACHO Intime-se a requerente, para, no prazo de 10… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5005037-48.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005037-29.2020.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10… Ver mais
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