Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5005037-92.2023.8.13.0384" – Página 1 de 6

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Jose Nozykowski Neto

ID: 329789045

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005037-58.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSE NOZYKOWSKI NETO

Outros

Processo 5005037-58.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Canoinhas na data de 17/07/2025.

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Aurora De Fatima Ribeiro De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 320984991

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005037-67.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AURORA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005037-67.2025.8.24.0012 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 30/06/2025.

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Pedro Celso Machado x Ademir Paulo Machado e outros

ID: 328309455

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005037-96.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CELSO MACHADO

Polo Passivo:

ADEMIR PAULO MACHADO ENIO CLEMENTINO MACHADO IVANI CLEMENTINO MACHADO DALMOLIN LEANDRO MACHADO LENON MACHADO LUCELIA MACHADO LINO RAMOS LUCIANA MACHADO LUCIMARA MACHADO MARCIA LUZIA MACHADO MARLI FATIMA MACHADO SILVANA MACHADO TEREZINHA CLEMENTINA DE ANDRADES

Outros

Advogados:

RODRIGO MASSAROLLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005037-96.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 16/07/2025.

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Pampa Eventos Ltda x Geraldo Possamai

ID: 330263205

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004098-06.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAMPA EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

GERALDO POSSAMAI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES FAVERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARON CESAR PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5004098-06.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : PAMPA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES FAVERO (OAB PR098725) EMBARGADO : GERALDO POSSAMAI ADVOGADO(A) : ARON CESAR PEREIR… Embargos à Execução Nº 5004098-06.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : PAMPA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES FAVERO (OAB PR098725) EMBARGADO : GERALDO POSSAMAI ADVOGADO(A) : ARON CESAR PEREIRA (OAB SC040117) DESPACHO/DECISÃO PAMPA EVENTOS LTDA. opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de GERALDO POSSAMAI , alegando, preliminarmente, da incompetência territorial, cuja ação fundada em cheque deveria ser no domicílio do banco sacado, isto é, na comarca de Campos Novos/SC (evento 1). Impugnação (evento 8). Manifestação da embargante (evento 13). DECIDO. Razão assiste à embargante. Verifico que a ação de execução tem por objeto o cheque no valor de R$ 14.760,00, do banco SICOOB Novos Campos, localizado em Campos Novos/SC (evento 1, CHEQUE4, da ação executiva). Portanto, nos termos do art. 53, III, 'd', do CPC, a competência é do lugar onde a obrigação deve ser satifeita. Considerando se tratar de competência relativa, nos embargos à execução n. 5005037-83.2025.8.24.0039 não houve a exceção de incompetência de incompetência, motivo pelo qual restou sentenciado (evento 15 do referidos autos). Porém, considerando o acolhimento da incompetência da ação executiva, entendo, salvo melhor juízo, que os embargos à execução relacionado (5005037-83.2025.8.24.0039), deverão também seguir a ação principal. PELO EXPOSTO, DEFIRO o pedido formulado por PAMPA EVENTOS LTDA., nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em face de GERALDO POSSAMAI , para: 1) ACOLHER a preliminar de incompetência territorial deste juízo para processamento da ação executiva (autos n. 50017796520258240039) e dos embargos à execução (autos n. 5004098-06.2025.8.24.0039 e n. 5005037-83.2025.8.24.0039), com fulcro no art. 53, III, 'd', do CPC; 2) DETERMINAR a remessa do presente feito, dos autos n. 5005037-83.2025.8.24.0039, e da ação principal (50017796520258240039), à comarca de Campos Novos/SC, com nossas homenagens de estilo. Intimem-se.

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Processo nº 5005037-07.2024.8.24.0011

ID: 306076208

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Infância e Juventude da Comarca de Brusque Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 5005037-07.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente Nº 5005037-07.2024.8.24.0011/SC REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem …

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Processo nº 5005037-07.2024.8.24.0011

ID: 306076226

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Infância e Juventude da Comarca de Brusque Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 5005037-07.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente Nº 5005037-07.2024.8.24.0011/SC REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem …

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Processo nº 5005037-27.2025.8.24.0090

ID: 297775164

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005037-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM OLINDINA GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL CILOS VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005037-27.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MIRIAM OLINDINA GOES ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO…

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Processo nº 5005037-27.2025.8.24.0090

ID: 320788836

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005037-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM OLINDINA GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL CILOS VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005037-27.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MIRIAM OLINDINA GOES ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO…

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Joao Carlos Padilha Réus x Gustavo Odair Medeiros e outros

ID: 304100611

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005037-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS PADILHA RÉUS

Polo Passivo:

GUSTAVO ODAIR MEDEIROS ODAIR JOAO MEDEIROS

Sentença

Advogados:

CARLOS DA ROSA TORRET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CHEYLA ALBANO DE MELLO VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005037-43.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : JOAO CARLOS PADILHA RÉUS ADVOGADO(A) : CARLOS DA ROSA TORRET (OAB SC057672) EXECUTADO : ODAIR JOAO MEDEIROS ADVOGADO(A) : CHEYLA A…

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Celio Dilso Tesser x Geraldo Possamai

ID: 337644128

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005037-83.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DILSO TESSER

Polo Passivo:

GERALDO POSSAMAI

Sentença

Advogados:

ARON CESAR PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATIELE MACEDO DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BIANCA DUTRA BROCARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JOSUE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5005037-83.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : CELIO DILSO TESSER ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSUE CORREA (OAB SC012839) ADVOGADO(A) : BIANCA DUTRA BROCARDO (OAB SC053190) ADVOGADO(A) :…

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