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Expresso Caxiense S/A. e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 311046577

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018732-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO CAXIENSE S/A. TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

THIAGO ROS NONATO (OAB/SP 375.841) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5017180-08.2023.4.04.7107

ID: 314051416

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017180-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMINHO DO SABER ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO ZUFFO (OAB/RS 119.056) MARCELO ANDREOLA (OAB/RS 102.391)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017180-08.2023.4.04.7107/RS IMPETRANTE : CAMINHO DO SABER ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto as preliminares arguidas e DENEGO A SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5002533-08.2023.4.04.7107

ID: 276482571

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002533-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIANE SCHWANTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELO ASSMANN (OAB/RS 43.332) ANALU MIELKE BASSO (OAB/RS 112.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002533-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA AUTOR : LIANE SCHWANTES ADVOGADO(A) : ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) ADVOGADO(A) : ANALU MIELKE BASSO (OAB RS112032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5016792-08.2023.4.04.7107

ID: 327737481

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016792-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS FRANCO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/RS 62.293) PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB/RS 65.343)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016792-08.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50167920820234047107/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : JOSE CARLOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 5010099-10.2025.8.13.0525

ID: 308057944

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-10.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SEBASTIAO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DA SILVA MOURA (OAB/SP 504.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5010099-10.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5010099-56.2024.8.13.0521

ID: 309802555

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5010099-56.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPO LTDA. - SICOOB UNIAO PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB/MG 129.504) KAROLINA BRENDEL DANTAS (OAB/BA 76.901) GABRIELA DE PINHO SANTANA (OAB/RJ 238.744) ISABELA CRISTINA ANDRADE SANTOS (OAB/MG 134.542) STEPHANIE BUREGIO DE MEIRA LINS (OAB/BA 71.536) DENIS BRUM MARQUES (OAB/RJ 225.100) STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO (OAB/MG 185.276) MIRELLA GUIMARAES POROCA (OAB/PE 52.297) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO (OAB/MG 145.503) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) KARINE MARQUES FERREIRA (OAB/MG 104.872) ANA PAULA ROSA CARDOSO (OAB/MG 128.303) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5010099-56.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO… Ver mais

Processo nº 5010099-35.2025.8.08.0012

ID: 312264925

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-35.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão - Análise Tempestividade/Preparo

Advogados:

LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB/ES 21.504)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5010099-35.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Processo nº 5010099-31.2023.8.21.0016

ID: 300284440

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010099-31.2023.8.21.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PERKOSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LUISA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 14.721) MARIA LUÍSA VIANA (OAB/RS 64.318)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010099-31.2023.8.21.0016/RS EMBARGANTE : VALDIR PERKOSKI (Espólio) ADVOGADO(A) : MARIA LUÍSA VIANA (OAB RS064318) ADVOGADO(A) : MARIA LUÍSA VIANA SENTENÇA ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido feito pelo Espólio de Valdir Perkoski, representado pela inventariante E… Ver mais

Processo nº 5010099-92.2022.4.03.6000

ID: 321893502

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-92.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 5010099-92.2022.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARA FERREIRA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Ato Ordinatório Nos term… Ver mais

Processo nº 5010099-91.2022.8.21.0072

ID: 304397680

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010099-91.2022.8.21.0072

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA RENATO LUIZ PEREIRA

Sentença

Advogados:

DEBORA RODRIGUES ELIAS (OAB/RS 92.031)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010099-91.2022.8.21.0072/RS EXECUTADO : MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO(A) : DEBORA RODRIGUES ELIAS (OAB RS092031) EXECUTADO : RENATO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : DEBORA RODRIGUES ELIAS (OAB RS092031) SENTENÇA Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fun… Ver mais

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