Resultados para "5018732-08.2023.4.04.7107" – Página 1 de 12

Expresso Caxiense S/A. e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 311046577

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018732-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO CAXIENSE S/A. TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

THIAGO ROS NONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5018732-08.2023.4.04.7107

ID: 336239763

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018732-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO CAXIENSE S/A. TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO ROS NONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5018732-08.2023.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : EXPRESSO CAXIENSE S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO ROS NONATO (OAB SP375841)…

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Marcos Aurelio De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273773686

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018732-49.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JENICE JULIANI MARAFON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018732-49.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 18/05/2025.

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Processo nº 5018732-03.2025.8.24.0008

ID: 296253013

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018732-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUANA MOTTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5018732-03.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 10/06/2025.

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Lucas Iran Eibel Winckler x Cristiano Dos Santos e outros

ID: 320718426

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018732-70.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS IRAN EIBEL WINCKLER

Polo Passivo:

CRISTIANO DOS SANTOS LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Outros

Advogados:

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018732-70.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 18/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Leila Osorio Teixeira e outros

ID: 299722986

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018732-29.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LEILA OSORIO TEIXEIRA ROGERIO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Outros

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018732-29.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 13/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Vitor Hugo Leiria Nascimento

ID: 297842793

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012330-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO …

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Frigmann Industria E Comercio De Carnes Importacao E Exportacao Ltda

ID: 320542305

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5018732-25.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FRIGMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Outros

Processo 5018732-25.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 07/07/2025.

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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010099-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6

80

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

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Fernando Antonio Sozo x Ministério Público Federal

ID: 255961386

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO SOZO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nes…

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