Resultados para "5011869-30.2021.8.21.7000" – Página 4 de 62

Processo nº 5011869-22.2023.4.03.6183

ID: 261470335

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011869-22.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLEICE DAIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011869-22.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA SOUZ…

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Processo nº 5011869-13.2024.8.13.0480

ID: 328581587

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011869-13.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALKIRIA CRISTINA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

HELIO HENRIQUE DE SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Diulia Da Silva Flores x Hs Financeira S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 305709553

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011869-65.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIULIA DA SILVA FLORES

Polo Passivo:

HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ANTÔNIO GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011869-65.2024.8.21.0035/RS AUTOR : DIULIA DA SILVA FLORES ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) RÉU : HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS …

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Processo nº 5011869-92.2025.8.13.0313

ID: 292199144

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011869-92.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FINOCCHIO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENEZES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin…

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Processo nº 5011869-19.2024.4.03.6302

ID: 316086572

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011869-19.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. B. B. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA FERNANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011869-19.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: M. B. B. R. REPRESENTA…

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Processo nº 5011592-50.2007.8.21.0001

ID: 300748809

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011592-50.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOA SOUZA DA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MANOEL MENNA BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARCI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA TRINDADE LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA (OAB rs041696) ADVOGADO(A) : NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB RS069206) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constatei incongruências que pendem de esclarecimentos. 1. A exequente alega que houve habilitação da Sucessão de Eloa Souza da Fontoura tanto nestes autos quanto no precatório de nº 51561083020218217000, todavia não logrei localizar decisão que comprove a referida habilitação. Assim, noticiado o falecimento de Eloá Souza da Fontoura nos autos do precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25), sequer foi juntado documento de identificação pessoal de todos os sucessores, tampouco procuração outorgando poderes ao advogado. Limitou-se a parte exequente a acostar Certidão de Inventariante nomeando Celina Fontoura Cariolato como inventariante do espólio ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 29). Dessa forma, em que pese o precatório tenha sido expedido em nome do Espólio de Eloá Souza da Fontoura ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 13) e o pagamento tenha sido realizado de forma individualizada aos sucessores da falecida, não houve decisão habilitando a sucessão. Como é sabido, a legitimação processual para representar o falecido, seja ativa ou passivamente em juízo, é da sucessão, formada por todos os seus herdeiros, ou do espólio, caso exista inventário em tramitação, hipótese em que será representado pela pessoa do inventariante. Assim, intime-se a parte interessada para que proceda à qualificação de todos os sucessores da de cujus , a fim de possibilitar a regular citação do espólio/sucessão, sob pena de extinção e baixa, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. 2. A Certidão de Óbito de Eloá Souza da Fontoura indica que a falecida deixou sete sucessores: Celina, Newton, Jairo, Daniel, Eulália, Mariza e Rafael ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25): Todavia, a parte exequente arrolou como credores da falecida apenas seis herdeiros, nada referindo acerca de Mariza ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 23): Nesse sentido, intime-se a parte exequente para esclarecer a exclusão da herdeira Mariza da partilha dos bens deixados por Eloá . 3. Por fim, nos autos do precatório foi informado o falecimento de Daniel de Souza Fontoura e acostados documentos para habilitação da sucessão ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ). Com fulcro no art. 688, II, do CPC, defiro a inclusão da Sucessão/Espólio de Daniel de Souza Fontoura no polo ativo do feito, devendo ser procedida à retificação pertinente na capa do feito eletrônico. Do prosseguimento: No que se refere ao requisitório expedido, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos pontos acima mencionados, tendo em vista que os quinhões atribuídos a cada herdeiro de Daniel, conforme a partilha apresentada na petição constante do processo de precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ), poderão sofrer alterações. Agendadas as intimações eletrônicas.

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Processo nº 5011869-47.2020.8.13.0223

ID: 300175554

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011869-47.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO TUBONE YAMASHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA ANCHETE VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BARBARA MARQUES RAUPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5011869-47.2020.8.13.0223 c CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Troca ou…

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Adair Goncalves Cruz e outros x Os Mesmos

ID: 291025795

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011869-65.2016.4.04.7112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR GONCALVES CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5011869-16.2024.8.13.0382

ID: 276476254

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011869-16.2024.8.13.0382

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE MESQUITA GOMIDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA AZEVEDO PENHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-1…

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Município De Joinville x Erica Meurer Melo

ID: 323107950

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011869-54.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

ERICA MEURER MELO

80

Advogados:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14…

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