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Processo nº 5012267-31.2023.4.03.6324

ID: 278271036

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012267-31.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO LUIS PESSOA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012267-31.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE:…

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Processo nº 5012267-91.2020.8.13.0223

ID: 338527036

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5012267-91.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMEIDA FARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA - ME

Intimação

Advogados:

BRENO CEZAR GOMES DE SOUSA PATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5012267-33.2024.8.21.0028

ID: 329120378

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012267-33.2024.8.21.0028

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TAINAN NATANAEL JANKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012267-33.2024.8.21.0028/RS AUTOR : TAINAN NATANAEL JANKE ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho a preliminar de ausên…

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Processo nº 5012267-34.2024.4.04.7208

ID: 283152701

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012267-34.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIKON RAFAEL MATOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012267-34.2024.4.04.7208/SC AUTOR : JOSE MAURICIO ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente os pedidos…

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Processo nº 5012267-72.2024.4.03.6105

ID: 319599360

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5012267-72.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRATES GESSO E REFORMA EM GERAL LTDA

Citação

MONITÓRIA (40) Nº 5012267-72.2024.4.03.6105 - 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: PRATES GESSO E REFORMA EM GERAL LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Pessoa a ser citada: PRATES … MONITÓRIA (40) Nº 5012267-72.2024.4.03.6105 - 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: PRATES GESSO E REFORMA EM GERAL LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Pessoa a ser citada: PRATES GESSO E REFORMA EM GERAL LTDA - CNPJ: 46.006.139/0001-43 Prazo para contestação: 15 dias Prazo do Edital: 30 dias O Doutor RAUL MARIANO JÚNIOR, Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrônico de Campinas, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que na ação de MONITÓRIA (40) n° 5012267-72.2024.4.03.6105, a parte acima qualificada foi procurada e não localizada no endereço constantes dos autos, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Desta forma, pelo presente Edital fica REU: PRATES GESSO E REFORMA EM GERAL LTDA - CNPJ: 46.006.139/0001-43, citado e intimado dos termos da ação proposta, que tem por objetivo o recebimento da quantia de R$ 161.958,38 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), valor atualizado até 06/2024, decorrente da celebração do contrato sob número 25.2908.734.0000558-39. O réu poderá pagar ou oferecer Embargos, no prazo de 15 dias (CPC, art. 701) – que começará a fluir no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 30 dias de validade deste edital. Em caso de pagamento ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 701, parágrafo primeiro). Decorrido o prazo sem a apresentação de Embargos, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora, nos termos art. 341 do CPC, bem como se constituirá título executivo judicial com intimação para pagamento e, este, não ocorrendo, incidirá multa de 10% sobre o montante da condenação, expedindo-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia do crédito. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado pelo prazo de 30 dias, sob pena de nulidade da citação, uma vez no órgão oficial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Tudo nos termos do art. 257 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Campinas. Expedido por MARIA CAROLINA MELO SILVA, RF 7606, Setor Expedição CPE - Campinas RAUL MARIANO JÚNIOR JUIZ FEDERAL Coordenador

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Processo nº 5012267-06.2024.8.21.0037

ID: 291924338

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012267-06.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012267-06.2024.8.21.0037/RS AUTOR : MARIA HELENA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI (OAB RS075229) DESPACHO/DECISÃO À réplica, no prazo l…

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Processo nº 5012267-43.2022.4.03.6105

ID: 260632033

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012267-43.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HAYDEE MARIA PUPO HELLMEISTER NOVAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5005671-21.2023.8.13.0471

ID: 306358550

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005671-21.2023.8.13.0471

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IGOR FELIPE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA REGINA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5007126-21.2023.8.13.0471

ID: 321889120

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007126-21.2023.8.13.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLERIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

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Processo nº 5007126-21.2023.8.13.0471

ID: 257612705

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007126-21.2023.8.13.0471

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLERIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

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