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"5015206-08.2023.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 4 de 12

Processo nº 5015206-39.2022.8.13.0105

ID: 311202073

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015206-39.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUCACOB EMPRESA ESPECIALIZADA EM CREDITO E RECUPERAçAO DE ATIVOS EDUCACIONAL EIRELI FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMILA MACHADO PESSOA

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LETICIA CLAUDINO DE CARVALHO

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MARINA BRAGA DA SILVA

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MAURO GRIMALDO DA SILVA

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FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR

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HUGO ESTEVES DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5015206-10.2024.8.13.0480

ID: 329000779

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015206-10.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGERIO PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SOUZA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Elenara Conceicao Vargas Bolfoni x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293063994

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015206-53.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELENARA CONCEICAO VARGAS BOLFONI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

80

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET

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ANTONIA ALVES DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5015206-78.2022.8.13.0480

ID: 317845368

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015206-78.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NIZAPAR - NIZA PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JALLES GONCALVES DOS REIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5015206-24.2025.8.08.0024

ID: 294049415

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015206-24.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MOTA SODRE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ISRAEL OLIVEIRA BORBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS FELIPE CALIXTO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KEZIA NAYARA SILVA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS COUTINHO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675…

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Processo nº 5015206-42.2022.8.24.0005

ID: 325944482

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015206-42.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILO MARIO VOGEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FELIPE ZUCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015206-42.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : NILO MARIO VOGEL ADVOGADO(A) : LUCAS FELIPE ZUCHI (OAB SC055136) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para req…

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Processo nº 5015206-78.2022.8.13.0480

ID: 255926103

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015206-78.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NIZAPAR - NIZA PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JALLES GONCALVES DOS REIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Marlon Wesley De Sousa Ramos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 263105276

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5015206-79.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARLON WESLEY DE SOUSA RAMOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015206-79.2024.8.19.0500 Assunto: Progressão de Reg… *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015206-79.2024.8.19.0500 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5015206-79.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00217116 AGTE: MARLON WESLEY DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REGULAR. IMPUTAÇÃO CLARA. EXERCÍCIO PLENO DA AMPLA DEFESA. ASSISTÊNCIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DISCIPLINAR. DECISÃO FUNDAMENTADA. ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL PENAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. PUNIÇÃO ADEQUADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.Insurge-se o agravante contra decisão que homologou Procedimento Administrativo Disciplinar e reconheceu a prática de falta grave e aplicou as sanções de isolamento por trinta dias, suspensão do direito de visita pelo mesmo período, perda de regalias e rebaixamento do índice para ¿negativo¿ por 180 dias, com a consequente interrupção do prazo para progressão de regime. Verifica-se que o procedimento disciplinar tramitou de forma regular, com imputação clara, observância ao contraditório e à ampla defesa ¿ exercida com o patrocínio da Defensoria Pública ¿, oitiva do apenado e confrontação de seu relato com o depoimento circunstanciado do policial penal, cuja narrativa goza de presunção relativa de veracidade e não foi infirmada por provas idôneas. A decisão agravada encontra-se, assim, suficientemente, fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, e a conduta atribuída ao reeducando ¿ desobediência a servidor, incluindo resistência a retornar à cela e chutes contra a porta, e ameaça ¿ subsume-se aos incisos I e VI do artigo 50 da Lei de Execução Penal, razão pela qual se impõe a manutenção do decisum, repugnando-se a tese de fragilidade probatória e o pleito de reenquadramento da falta de ¿grave¿ para ¿média¿.DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOGO DA RELATORA. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES, DES. PEDRO FREIRE RAGUENET e DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT.

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Processo nº 5015206-27.2025.8.21.0003

ID: 302741038

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015206-27.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIAMANTINA DE BASTOS PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CLARA HELDT RHEINGANTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE HELDT DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015206-27.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : DIAMANTINA DE BASTOS PINTO ADVOGADO(A) : MARIA CLARA HELDT RHEINGANTZ (OAB RS136913) ADVOGADO(A) : JA…

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Processo nº 5015206-78.2022.8.13.0480

ID: 283169932

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015206-78.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NIZAPAR - NIZA PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ

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JALLES GONCALVES DOS REIS

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BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE

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RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO

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