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Processo nº 5020588-17.2019.8.21.0001

ID: 304036119

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020588-17.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CENTERCEL IMPORTADORA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIMUNDO DE SOTTOMAIOR SANTNI (OAB/RS 51.334)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020588-17.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CENTERCEL IMPORTADORA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ADVOGADO(A) : RAIMUNDO DE SOTTOMAIOR SANTNI (OAB RS051334) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte credora para informar o CNPJ da seguradora Tokio Marine, no intuito de viabil… Ver mais

Processo nº 5020588-63.2024.8.21.0026

ID: 298686255

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020588-63.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO FONSECA KRUG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO NEI FELIX (OAB/RS 72.125)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020588-63.2024.8.21.0026/RS AUTOR : JAIRO FONSECA KRUG ADVOGADO(A) : EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora impulsionar o feito, atendendo a determinação judicial, no prazo de 20 dias, pena de extinção pela inércia. Agendada intimação el… Ver mais

Processo nº 5020588-66.2018.4.03.6183

ID: 315225394

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020588-66.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA (OAB/SP 336.554)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5020588-66.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA - SP3… Ver mais

Processo nº 5020588-81.2024.8.13.0480

ID: 280337797

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020588-81.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROCEL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB/MG 202.570) JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE (OAB/MG 166.635)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5020588-81.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIM… Ver mais

Processo nº 5019618-04.2023.4.04.7108

ID: 300713572

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019618-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVANE JORGE DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB/RS 135.436) GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 124.732) GILSON PINHEIRO (OAB/RS 52.129)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019618-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : IVANE JORGE DA COSTA ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB RS135436) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte autora (eve… Ver mais

Processo nº 5022043-04.2023.4.04.7108

ID: 311898153

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022043-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENISE BROUWENSTYN GOMEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS FONTES (OAB/RS 123.443) ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB/RS 86.248)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022043-04.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : DENISE BROUWENSTYN GOMEZ ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FONTES (OAB RS123443) ADVOGADO(A) : ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB RS086248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5018163-04.2023.4.04.7108

ID: 315329684

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018163-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 136.471) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018163-04.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : MARCIA CRISTINA DUARTE ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5020976-04.2023.4.04.7108

ID: 280231581

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020976-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORES LIRA BUTTENBENDER LENHARDT

Acórdão

Advogados:

DANIELA MUCK (OAB/RS 134.499) GABRIELA MUCK (OAB/RS 120.246) TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB/RS 116.658)

RECURSO CÍVEL Nº 5020976-04.2023.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO : DORES LIRA BUTTENBENDER LENHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB RS116658) ADVOGADO(A) : GABRIELA MUCK (OAB RS120246) ADVOGADO(A) : DANIELA MUCK (OAB RS134499) ACÓRDÃO A… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Jane Elisete De Mello

ID: 261483838

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022334-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JANE ELISETE DE MELLO

80

Advogados:

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB/RS 41.974)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5020588-74.2023.8.24.0039

ID: 307508482

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020588-74.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDO ALVES MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MONARIN (OAB/SC 37.404) THIAGO SOARES DA SILVA (OAB/SC 67.806)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020588-74.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LEOPOLDO ALVES MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES DA SILVA (OAB SC067806) DESPACHO/DECISÃO (1) INDEFIRO o requerimento da parte exequente (Evento 54). (2) INTIME-SE a parte exequente p… Ver mais

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