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Processo nº 5039596-88.2023.4.04.7100

ID: 316197447

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039596-88.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SCHUUR MACAGNAN (OAB/RS 107.411) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) STROEHER, PREIS & CAJAL -NEGOCIOS JURIDICOS - ME (OAB/RS 3.150) RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA (OAB/RS 56.395)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039596-88.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50395968820234047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHUUR MACAGNAN (OAB RS107411) ADVOGADO(A) : RICARDO PREIS DE FREITAS VA… Ver mais

Processo nº 5039596-57.2024.8.13.0702

ID: 330920417

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039596-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNIL EXPONENCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES CANUTO (OAB/MG 97.039)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5039596-57.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: FUNIL EXPONENCIAL LTDA EXECU… Ver mais

Processo nº 5000117-97.2023.4.04.7000

ID: 300709787

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000117-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000117-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4º, inciso XXI combinado com o art. 5º, inciso XVI da Portaria nº 2570/2014 deste Juízo, certifico que foi deferido o pedido de prorrogação de prazo feito pela par… Ver mais

Mondelez Brasil Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278640892

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001378-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONDELEZ BRASIL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ENRIQUE GRIMBERG KOHANE (OAB/PR 121.423) JANINI DENIPOTI (OAB/PR 83.671) MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB/PR 21.200)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Mondelez Brasil Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278640899

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001378-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONDELEZ BRASIL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ENRIQUE GRIMBERG KOHANE (OAB/PR 121.423) JANINI DENIPOTI (OAB/PR 83.671) MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB/PR 21.200)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5081985-97.2023.4.04.7000

ID: 273024417

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5081985-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA PIETRUCI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 76.893)

RECURSO CÍVEL Nº 5081985-97.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : ROSANA PIETRUCI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais

Rosana Pietruci x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262352814

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5081985-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA PIETRUCI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 76.893)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Jose Carlos Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328951269

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052109-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SOLANGE ROCHA PEREIRA RIBEIRO (OAB/PR 92.119)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5072673-97.2023.4.04.7000

ID: 308547160

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5072673-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

RECURSO CÍVEL Nº 5072673-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO… Ver mais

Processo nº 5081209-97.2023.4.04.7000

ID: 292213954

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5081209-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB/MG 216.626) ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB/ES 25.809)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5081209-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ALESSANDRA ANGINSKI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 06/06/2025 - Expedição de ofício Ver mais

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