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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Marcos Araujo Valenca

ID: 334846681

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040905-45.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

MARCOS ARAUJO VALENCA

Ato ordinatório

Advogados:

IVANO GALASSI JUNIOR (OAB/SC 31.048) EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB/SC 9.195)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040905-45.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005552920148240023/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO : MARCOS ARAUJO VALENCA ADVOGADO(A) : IVANO GALASSI JUNIOR (OAB … Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Paraná

ID: 278522577

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066513-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ

80

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Lorena Maria Tatim Farhat x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255993101

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062245-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LORENA MARIA TATIM FARHAT

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOSÉ CARLOS DUTRA (OAB/PR 44.920)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5019662-56.2023.4.04.7000

ID: 308742408

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019662-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA ANTONELLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

RECURSO CÍVEL Nº 5019662-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : SANDRA MARA ANTONELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a)… Ver mais

Signallink Informatica Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 310909586

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037704-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGNALLINK INFORMATICA LTDA TSC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB/PR 70.538)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5068841-56.2023.4.04.7000

ID: 291629119

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068841-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELESSANDRA SOUZA BITENCOURT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELA JESICA QUEVEDO (OAB/PR 96.753) MARCELO RODRIGUES VENERI (OAB/PR 50.639)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068841-56.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELESSANDRA SOUZA BITENCOURT ADVOGADO(A) : ANGELA JESICA QUEVEDO (OAB PR096753) ADVOGADO(A) : Marcelo Rodrigues Veneri (OAB PR050639) SENTENÇA 1. Uma vez que houve a quitação do débito e a obrigação foi satisfeita, a extinção é med… Ver mais

Processo nº 5062730-56.2023.4.04.7000

ID: 274463469

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062730-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DAVID MEDINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA DAVID MEDINA (OAB/RS 93.789)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062730-56.2023.4.04.7000/PR AUTOR : PATRICIA DAVID MEDINA ADVOGADO(A) : PATRICIA DAVID MEDINA (OAB RS093789) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de decurso de prazo lançada nos autos. Nada m… Ver mais

Jose Arilto Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262352232

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014133-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ARILTO VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Processo nº 5071169-56.2023.4.04.7000

ID: 305766582

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5071169-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FABIO NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

RECURSO CÍVEL Nº 5071169-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE : PEDRO FABIO NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos t… Ver mais

Processo nº 5068841-56.2023.4.04.7000

ID: 304988878

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068841-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AVANILSON ALVES ARAÚJO (OAB/PR 30.945)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068841-56.2023.4.04.7000/PR INTERESSADO : AVANILSON ALVES ARAÚJO ADVOGADO(A) : AVANILSON ALVES ARAÚJO ATO ORDINATÓRIO NESTE ATO, faço intimação do Dr. AVANILSON ALVES ARAUJO para manifestar sobre o Precatório nº 50497885820254049445, cujo valor de R$ 2.396,52 encontra-s… Ver mais

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