"5048937-78.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 4 de 17

Processo nº 5089677-78.2023.4.02.5101

ID: 308390598

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5089677-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARA MUNIZ GOMES (OAB/RJ 177.463) MARIANA GONCALVES DA SILVA (OAB/RJ 186.813)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089677-78.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CLARA MUNIZ GOMES (OAB RJ177463) ADVOGADO(A) : MARIANA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ186813) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 4… Ver mais

Processo nº 5040304-78.2023.4.02.5101

ID: 310064816

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040304-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NECIR DO VALE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB/RJ 231.203)

Apelação Cível Nº 5040304-78.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : NECIR DO VALE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB RJ231203) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça formulado no bojo do recurso extraordinário (Evento 25), intime… Ver mais

Processo nº 5104906-78.2023.4.02.5101

ID: 298063004

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104906-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR BIAGGIO SOLANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CAMPOS THEVENET AMARAL (OAB/MG 165.159) LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB/MG 149.700)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104906-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDGAR BIAGGIO SOLANO ADVOGADO(A) : PAULA CAMPOS THEVENET AMARAL (OAB MG165159) ADVOGADO(A) : LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo … Ver mais

Processo nº 5131290-78.2023.4.02.5101

ID: 304847387

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5131290-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN FIGUEIREDO BARRETO DROGARIA E PERFUMARIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BISMARCK AZEVEDO DA SILVA (OAB/RJ 222.489)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131290-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JEAN FIGUEIREDO BARRETO DROGARIA E PERFUMARIA ADVOGADO(A) : BISMARCK AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ222489) DESPACHO/DECISÃO Evento 58 - Defiro a dilação de 20 (vinte) dias que requer a parte executada para que providencie o parcelamento diretam… Ver mais

Processo nº 5005675-78.2023.4.02.5101

ID: 305241562

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005675-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB/RJ 176.265)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005675-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : RICHARD AMARAL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5071926-78.2023.4.02.5101

ID: 308391356

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071926-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB/RJ 254.945) LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 138.301)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071926-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO(A) : VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A) : LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) DESPACHO/DECISÃO Eventos - 54 e 55 – Dê-se … Ver mais

Processo nº 5110047-78.2023.4.02.5101

ID: 301223453

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5110047-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODOLPHO NUNES CARLOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO STANGE (OAB/ES 15.000)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110047-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS REQUERENTE : RODOLPHO NUNES CARLOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5098892-78.2023.4.02.5101

ID: 300716459

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 05 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098892-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA LOCATELLI LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 188.592)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5098892-78.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50988927820234025101/RJ) RELATOR : ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO : ANA PAULA LOCATELLI LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS (OAB RJ188592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5083566-78.2023.4.02.5101

ID: 301158125

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083566-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO MATOS TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS SAVEDRA (OAB/RJ 232.156) DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083566-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIO MATOS TORRES ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Evento 74, IMPUGNACAO1: defiro. Intime-se à parte autora a fim de esclarecer, no praz… Ver mais

Processo nº 5076582-78.2023.4.02.5101

ID: 310768887

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076582-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO CORREIA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB/RJ 64.742)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076582-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : GERALDO CORREIA PINTO ADVOGADO(A) : MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB RJ064742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

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