Resultados para "5052076-04.2023.8.13.0702" – Página 4 de 12

Processo nº 5052076-84.2024.8.21.0010

ID: 296920847

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052076-84.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERNANDIR ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO SCHEUER KRONBAUER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052076-84.2024.8.21.0010/RS RELATOR : SILVIO VIEZZER AUTOR : ERNANDIR ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist…

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Processo nº 5052076-48.2023.8.21.0001

ID: 292999311

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052076-48.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BARCELOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052076-48.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50387837920218210001/RS) RELATOR : LETICIA MICHELON EXEQUENTE : ALEXANDRE BARCELOS DE ANDRADE…

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Processo nº 5052076-77.2025.8.21.0001

ID: 317494522

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052076-77.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA SILVA FONTOURA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052076-77.2025.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA ZAFFARI LACERDA AUTOR : SIMONE APARECIDA SILVA FONTOURA MACHADO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDI…

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Daiani Timm Nunes x Unimed Pelotas/Rs Cooperativa De Assistencia A Saude Ltda

ID: 307314968

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026856-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAIANI TIMM NUNES

Polo Passivo:

UNIMED PELOTAS/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

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CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

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RAFAEL LIMA MARQUES

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EDUARDO DOS SANTOS LOPES

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MARCO TULIO DE ROSE

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NATHIELE BRITO DA SILVA

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UTHAN MENDES ORNELAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5059642-04.2023.8.13.0702

ID: 295712287

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059642-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN DE MATOS MILIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5028020-04.2023.8.13.0702

ID: 311760602

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028020-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VILELA TOLEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5052076-27.2024.4.03.9999

ID: 334896053

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052076-27.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052076-27.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APE… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052076-27.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES Advogado do(a) APELADO: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008-N OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de julho de 2025. O processo nº 5052076-27.2024.4.03.9999 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12/08/2025 15:00:00 Local (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatário(s): Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5052076-27.2024.4.03.9999

ID: 334896058

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052076-27.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052076-27.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APE… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052076-27.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES Advogado do(a) APELADO: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008-N OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de julho de 2025. O processo nº 5052076-27.2024.4.03.9999 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12/08/2025 15:00:00 Local (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatário(s): Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5052076-27.2024.4.03.9999

ID: 335098841

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052076-27.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052076-27.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APE… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052076-27.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES Advogado do(a) APELADO: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008-N OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de julho de 2025. O processo nº 5052076-27.2024.4.03.9999 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12/08/2025 15:00:00 Local (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatário(s): APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5052076-27.2024.4.03.9999

ID: 335098842

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052076-27.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052076-27.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APE… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052076-27.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES Advogado do(a) APELADO: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008-N OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de julho de 2025. O processo nº 5052076-27.2024.4.03.9999 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12/08/2025 15:00:00 Local (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatário(s): APARECIDA LUCIA BRESCHI FAGUNDES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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