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Resultados para "5059569-92.2024.4.04.7100" – Página 4 de 27

Processo nº 5050160-92.2024.4.04.7100

ID: 308439453
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050160-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIO ROGERIO BIZONHIN ADVOGADO(A) : FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) DESPACHO/DECISÃO parte Autora deverá diligenciar pessoalmente junto às empresas empregadoras a obtenção da documentação necessária à instrução do pedido deferido … Ver mais

Processo nº 5020187-92.2024.4.04.7100

ID: 279780144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020187-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANGELO RIBEIRO BRANDAO ADVOGADO(A) : FABRICIO TARTARELLI DE ARAUJO (OAB RS101433) ADVOGADO(A) : ARIANE MIORANDO ATO ORDINATÓRIO A parte autora/exequente será intimada a manifestar-se sobre o prosseguime… Ver mais

Processo nº 5050160-92.2024.4.04.7100

ID: 330279363
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050160-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIO ROGERIO BIZONHIN ADVOGADO(A) : FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se, por dez dias, o fornecimento da documentação por parte da empresa JBS Aves, cuja informação deverá ser prestada pela parte Autora, aca… Ver mais

Processo nº 5061218-92.2024.4.04.7100

ID: 321735356
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061218-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO os presentes embargos declaratórios, permanecendo a sentença  inalterada em t… Ver mais

Processo nº 5020187-92.2024.4.04.7100

ID: 276061094
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020187-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANGELO RIBEIRO BRANDAO ADVOGADO(A) : FABRICIO TARTARELLI DE ARAUJO (OAB RS101433) ADVOGADO(A) : ARIANE MIORANDO ATO ORDINATÓRIO Intime-se o procurador da parte Autora para que diga, no prazo de cinco dias,… Ver mais

Processo nº 5053555-92.2024.4.04.7100

ID: 332610828
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5053555-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intime-se a parte exequente/autora/requerente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Ver mais

Processo nº 5027753-92.2024.4.04.7100

ID: 317789648
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027753-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERONI PIBER SAUL ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Webcontinental Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330098685
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036871-92.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5063546-92.2024.4.04.7100

ID: 332463219
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063546-92.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FERNANDO MOURA CARVALHO ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VI, do CPC. Não são devidos honorários em mandado de segurança (… Ver mais

Gp Pneus E Motos Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 306077449
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005928-92.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais