"5087342-52.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 4 de 49

Processo nº 5053683-52.2024.4.02.5101

ID: 306133804

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5053683-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053683-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de liquidação, nos termos do inciso II do artigo 487 c/c artigo 511 do CPC, e conden… Ver mais

Processo nº 5053004-52.2024.4.02.5101

ID: 308898874

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053004-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBENS DREWS MOREIRA (OAB/ES 14.094)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053004-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. … Ver mais

Processo nº 5054362-52.2024.4.02.5101

ID: 311079783

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5054362-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DIOGO CATARINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054362-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ DIOGO CATARINO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e condeno o exequente a pagar, a cada … Ver mais

Processo nº 5086663-52.2024.4.02.5101

ID: 314902081

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086663-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086663-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem … Ver mais

Processo nº 5092774-52.2024.4.02.5101

ID: 275619758

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5092774-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS SCHULZE RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB/RJ 139.779)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092774-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LUCAS SCHULZE RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO1, para confirmar a liminar que determinou a análise dos pedidos relativos a… Ver mais

Processo nº 5089282-52.2024.4.02.5101

ID: 273210451

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089282-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB/RJ 149.188)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089282-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA ADVOGADO(A) : ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB RJ149188) SENTENÇA Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL e JULGO EXTINTO O FEITO, com base no art.485, V… Ver mais

Processo nº 5078224-52.2024.4.02.5101

ID: 320527055

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078224-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRAGANCA DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB/RJ 137.927) TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB/SE 603)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078224-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GABRIEL BRAGANCA DA MATA ADVOGADO(A) : RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) ADVOGADO(A) : TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) ATO ORDINATÓRIO intime-se a Fazenda - Ré para, no prazo … Ver mais

Processo nº 5017696-52.2024.4.02.5101

ID: 299587545

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017696-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB/SP 434.840)

Apelação Cível Nº 5017696-52.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017696-52.2024.4.02.5101/RJ APELADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se no Evento 6/TRF, que AMERICANAS S.A - EM RECUPE… Ver mais

Espolio De Joao Jose Pimentel Pereira e outros x Dnpm - Departamento Nacional De Producao Mineral

ID: 291643737

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5095199-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA LASTRA MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

80

Advogados:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB/RJ 61.937) JAMIL ALVES DA SILVA (OAB/RJ 41.448) IAN CARVALHO RADUSEWSKI (OAB/RJ 201.995)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095199-52.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LASTRA MINERACAO LTDA EMBARGANTE: JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA EMBARGADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EDITAL Nº 510016361500… Ver mais

Processo nº 5001303-52.2024.4.02.5101

ID: 283637861

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001303-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EQUILIBRE CLINICA DE ESTETICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB/RJ 188.121) CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES (OAB/RJ 181.945) DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB/RJ 152.844)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001303-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EQUILIBRE CLINICA DE ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) ADVOGADO(A) : CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES (OAB RJ181945) ADVOGADO(A) : VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB RJ188121) SENTENÇA Desse mod… Ver mais

Resultados para "5087342-52.2024.4.02.5101" – Página 4 de 49