"5096362-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 4 de 19

Banco Do Brasil S/A x Estela Schuster

ID: 298145115

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5096362-95.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ESTELA SCHUSTER

80

Advogados:

RENAN TELOKEN (OAB/RS 82.371) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB/RS 28.958)

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O… Ver mais

Fabio Derlei Negreiros x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 297204260

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5096362-48.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DERLEI NEGREIROS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. … Ver mais

Processo nº 5053294-04.2023.4.02.5101

ID: 298538961

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5053294-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÉSSICA RAMOS BARRETO CARNEIRO LEANDRO MOTA MORAES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO BESSA (OAB/RJ 184.590)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053294-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JÉSSICA RAMOS BARRETO CARNEIRO ADVOGADO(A) : PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO BESSA (OAB RJ184590) EXECUTADO : LEANDRO MOTA MORAES DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO BESSA (OAB RJ184590) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5033215-04.2023.4.02.5101

ID: 292792291

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033215-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE CARVALHO PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA VERGARA DE ALMEIDA (OAB/RJ 168.889)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033215-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA HELENA DE CARVALHO PINTO ADVOGADO(A) : FERNANDA VERGARA DE ALMEIDA (OAB RJ168889) DESPACHO/DECISÃO Diante da solicitação do INSS, intime-se a parte autora, em nova oportunidade, para no prazo de cinco dias esclare… Ver mais

Processo nº 5061054-04.2023.4.02.5101

ID: 312061942

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061054-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE DA SILVA CORREA (OAB/RJ 220.974)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061054-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : OSVALDO LOPES ADVOGADO(A) : MICHELE DA SILVA CORREA (OAB RJ220974) DESPACHO/DECISÃO Em razão da interposição da apelação, intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de quinze dias, oferecer suas contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1.0… Ver mais

Processo nº 5029529-04.2023.4.02.5101

ID: 313900074

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029529-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB/SP 322.379)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029529-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A) : ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) EXECUTADO : JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A ADVOGADO(A) : ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) DESPACHO/DECISÃO evento 89, DOC1 - O pedido vindo no evento … Ver mais

Valquiria Dos Santos Leite Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334076442

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096362-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA DOS SANTOS LEITE PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5074343-04.2023.4.02.5101

ID: 305215572

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074343-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR FERREIRA PARIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB/ES 20.352)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074343-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : JOAO VICTOR FERREIRA PARIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5085983-04.2023.4.02.5101

ID: 308050745

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085983-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELI MAGALHAES LAMEIRINHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB/RJ 203.852)

Apelação Cível Nº 5085983-04.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : NELI MAGALHAES LAMEIRINHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB RJ203852) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/D… Ver mais

Processo nº 5017792-04.2023.4.02.5101

ID: 308771775

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017792-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR BARBOSA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB/RJ 220.862)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017792-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : PAULO CESAR BARBOSA DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 2… Ver mais

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