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Resultados para "1003016-12.2023.8.26.0495" – Página 40 de 44

Processo nº 1003016-53.2024.4.01.4101

ID: 327404250
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1003016-53.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIMAR INACIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA   PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº:  8001228-54.2025.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [… Ver mais

Processo nº 1002001-43.2025.8.26.0299

ID: 323198300
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002001-43.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.V.P. - - J.P.T. - Vistos. Tata-se de ação de alimentos cumulado com pedido de guarda e regulamentação de visitas, proposta por J.P.V.P. e J.P.T.. Foi designada audiência de conciliação e arbitrado alimentos … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003016-06.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIZEL BRITO DE OLIVEIRA Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 1003016-94.2025.8.26.0445

ID: 279671974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denis Carvalho (OAB 446896/SP) Processo 1003016-94.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: M. L. G. de O. S. , B. S. G. de O. - 1. Os elementos de prova constantes dos autos indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois o menor cuja guarda judicial é pretendida já se encontra so… Ver mais
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1003016-92.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais

Processo nº 1003016-96.2016.8.26.0514

ID: 333069817
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003016-96.2016.8.26.0514
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003016-96.2016.8.26.0514 - Monitória - Espécies de Contratos - I.I.V.S. - A.C.D. - Vistos. 1) Conforme consignado na decisão de fls. 3.288, encontra-se pendente de análise a impugnação à gratuidade da justiça concedida à parte requerente. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Consti… Ver mais

Processo nº 1003016-59.2019.4.01.3800

ID: 328916355
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003016-59.2019.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003016-59.2019.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : GERALDO ANGELO DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A) : PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CA… Ver mais
Processo 0003306-50.2025.8.26.0438 (processo principal 1003016-18.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Shopping Calçados e Vestuário Ltda. - Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intima… Ver mais
Processo 0003306-50.2025.8.26.0438 (processo principal 1003016-18.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Shopping Calçados e Vestuário Ltda. - Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intima… Ver mais
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