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Resultados para "1003096-12.2022.8.26.0268" – Página 40 de 49

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003096-96.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BAZILA COSTA MACHADO REPRESE… Ver mais
Processo 1003096-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Julio Cesar Alva Balestrim - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos,e extingo o processo,com resolução do mérito, nos termos do art. 487,incisoI, do Código de Processo Civil.Não… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003096-89.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILDILENE DE SOUSA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo cel… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1003096-13.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus Ii - VISTOS... I) Comprovada a mora, DEFIRO a liminar e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do … Ver mais

Processo nº 1003096-49.2025.8.26.0157

ID: 321150708
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003096-49.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eilson José da Silva Patricio - A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1003096-92.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003096-50.2024.4.01.3508 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10259/01. Trata-se de ação declaratória de inexistên… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1003096-71.2024.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro a pretensão executória. 2. Determino a conversão da ação para cumprimento de sentença, se já não tiver sido convertido, realizando as retificaçõ… Ver mais
Processo 1003096-93.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Vinhas - Tomas Antonio Betancourt Diaz - Vistos. Trata-se de peça defensória, equivalente aos embargos à execução, na qual o executado, alegando dificuldades financeiras, pretende p… Ver mais

Processo nº 1003096-47.2024.8.26.0266

ID: 331745717
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003096-47.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Victor Silva Costa - Vistos, Trata-se de ação judicial proposta com o objetivo de assegurar à parte autora suporte escolar… Ver mais
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