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Resultados para "1003437-92.2021.8.26.0229" – Página 40 de 46

Processo nº 1003437-03.2019.4.01.0000

ID: 280177155
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003437-03.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015400-61.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FERROVIA NORTE SUL S/A POLO PASSIVO:VALEC ENG… Ver mais

Processo nº 1003437-63.2022.8.26.0001

ID: 325675888
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003437-63.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 835, inciso I, do CPC, determino a indisponibilidade do valor do débito (R$ 108.393,92 - atualizado janeiro/2025), utilizando-se … Ver mais

G. A. B. P. e outros x G. De A. P.

ID: 329499317
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001056-64.2024.8.26.0572 (processo principal 1003437-96.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.B.P. - - N.B.P. - G.A.P. - Vistos. 1- A parte exequente, por meio da petição de fls. 106/107, noticia que possui crédito a ser satisfeito pelo executado no montante tota… Ver mais
Processo 0004536-03.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IESSER ABDEL GADER SAFA - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(s), com imp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003437-12.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODINA SANTANA VALENTE REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1003437-68.2024.8.26.0009

ID: 298527446
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003437-68.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aloísio Pereira da Silva - Providencie o exequente o recolhimento de mais uma taxa postal, no prazo de cinco dias. Após, cite-se o executado, via postal, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, a… Ver mais
Processo 1003437-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487,… Ver mais
Processo 1003437-30.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Gabriel Riston Junior - Ilana Cristina Leite Sanches - Vistos. Fls. 61/5: conquanto nomeada como impugnação ao cumprimento de sentença, a petição apresentada pela executada trata, em verdade, de objeção à p… Ver mais
Processo 1003437-17.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vilma Brizola de Oliveira Sampaio - Adrielli Aparecida de Freitas Sampaio - Vistos. De início, defiro os beneficios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Ante o teor da manifestação de fl. 79, indefiro, desde lo… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003437-51.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDO CARMO BISPO REPRESENTANTE: CLAUDIA NOVAES CARMO Advogados do(a) AUTOR: RAP… Ver mais
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