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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1003447-40.2023.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 48.822,01 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. A parte exequente … Ver mais

Processo nº 1003447-59.2025.8.26.0565

ID: 312611118
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003447-59.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Dias - - Ana Aparecida Samonek - Vistos. A fim de evitar prejuízos desnecessários à parte autora, DEFIRO a tutela de urgência para suspender a cobrança das obrigações acessórias… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003447-77.2021.8.11.0028. AUTOR: IULE ALVES DA SILVA REU: ZECTA TELECOMUNICACOES LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Confo… Ver mais

Processo nº 1003447-77.2023.8.26.0323

ID: 328066969
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003447-77.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - A.C.S. - Vistos. Como os embargos visam complementar ou esclarecer a decisão, o Juiz prolator deve avaliar a pertinência sobre a declaração postulada. Tal necessidade se dá em razão do caráter complementar da dec… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1003447-38.2024.4.01.3503 EXEQUENTE: DORALICE BUENO DE QUEIROZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003447-31.2021.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: L. F. D.… Ver mais
Processo 1000484-64.2025.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transpressoto Transportes e Logistica Eireli - K20 Agropecuária e Participações Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos opostos em face da ação de execução autuada sob o nº 1003447-1… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1003447-72.2023.4.01.3503 AUTOR: ELIZETE TAILOR DOS SANTOS MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003447-83.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVIA ONEIDE DE SOUZA GOMES REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1003447-28.2019.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Lindolfo Casado Carvalho - Vistos. Trata-se de ação promovida por Lindolfo Casado Carvalho em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranap… Ver mais
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