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Processo nº 1003610-68.2023.8.26.0481

ID: 308640032
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003610-68.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Silva de Melo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO SILVA DE MELO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1003610-96.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiani Aparecida Correia Pereira - Madeiramadeira Comércio Eletrônico S/A - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, no… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003610-81.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUCAS PEREIRA MAXUEL CARVALHO e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO… Ver mais
ADV: Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Guilherme Roberto Cortez Lopes (OAB 300092/SP), Luiz Felipe Marques de Queiroz (OAB 385775/SP) Processo 1003610-75.2025.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Reqte: Francisco Silva d… Ver mais
Processo 1003610-40.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa - Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 3º e 51, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Ressalt… Ver mais
Processo 1003610-40.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa - Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 3º e 51, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Ressalt… Ver mais
Processo 1003610-55.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fábio Roberto Antunes de Oliveira - - Maria Dorothea da Cunha Antunes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 1003610-96.2022.4.01.3823/MG REQUERENTE : MARIA AUXILIADORA FERNANDES FERREIRA SCHER DIAS ADVOGADO(A) : ANDREI COLLI ORTIZ (OAB MG126571) DESPACHO/DECISÃO MARIA AUXILIADORA FERNANDES FERREIRA SCHER DIAS , devidamente qualificada nos autos em epígrafe ajuizou ação d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003610-36.2025.4.01.3906 AUTOR: LUCIO ALVES COELHO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a parte autor… Ver mais

A. S. R. e outros x R. B. Dos R.

ID: 275866580
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luciene Pontes de Carvalho (OAB 319316/SP), Vanderson dos Santos (OAB 351345/SP), Tereza Cristina Feitosa de Sousa Mendanha (OAB 475164/SP) Processo 1003610-07.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. R. , E. C. de S. - Reqdo: R. B. dos R. - Vistos. É dever do Estad… Ver mais
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