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Processo nº 1003879-66.2025.8.26.0278

ID: 293593750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003879-66.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO GOMES SOARES (OAB/SP 261.797)

Processo 1003879-66.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Erica Oliveira dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados. Anote-se e tarje-se corretamente o feito. Cuida-se de demanda ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1003879-11.2025.4.01.3701

ID: 324364143

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003879-11.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BORGES DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER SILVA SANTOS (OAB/MA 14.506) JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB/MA 14.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003879-11.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 0000219-82.2018.4.03.6104

ID: 259983381

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000219-82.2018.4.03.6104

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO RODRIGUES MELEU

Sentença

Advogados:

DEBORA MOTA KARASHIMA (OAB/SP 308.496)

1 2 3 PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Santos 7ª Vara Federal de Santos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000219-82.2018.4.03.6104 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: DANILO RODRIGUES MELE… Ver mais

Processo nº 5000772-60.2023.4.03.6139

ID: 257746096

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000772-60.2023.4.03.6139

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO ANTONIO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

MARLOS JOSE DELL ANHOL JUNIOR (OAB/SP 440.893)

1 2 3 PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Santos 7ª Vara Federal de Santos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000772-60.2023.4.03.6139 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO ANTONIO DE ALMEIDA, JULIO ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARLOS JOSE DELL ANHOL JUNIOR - SP44… Ver mais

Processo nº 5000772-60.2023.4.03.6139

ID: 257746106

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000772-60.2023.4.03.6139

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO ANTONIO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

MARLOS JOSE DELL ANHOL JUNIOR (OAB/SP 440.893)

1 2 3 PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Santos 7ª Vara Federal de Santos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000772-60.2023.4.03.6139 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO ANTONIO DE ALMEIDA, JULIO ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARLOS JOSE DELL ANHOL JUNIOR - SP44… Ver mais

Processo nº 1003879-23.2025.4.01.3600

ID: 330259652

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003879-23.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDES SOARES FELICIANO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003879-23.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ERNANDES SOARES FELICIANO e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e… Ver mais

Processo nº 1003879-80.2025.8.26.0047

ID: 334821343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003879-80.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIA BRASIL MAGAZINE DE ECHAPORã LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MOINHOS COELHO (OAB/SP 465.105) IVO GUIMARÃES (OAB/SP 465.053)

Processo 1003879-80.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Via Brasil Magazine de Echaporã Ltda Me - Julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o réu LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO a pagar à autora VIA BRASIL MAGAZINE DE ECHAPORÃ LTDA o valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquent… Ver mais

Processo nº 1003879-98.2022.4.01.3803

ID: 283697981

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003879-98.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DE SOUSA FERREIRA PEDRO HENRIQUE CERQUEIRA RAISSA FRAGOSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB/DF 50.127)

Apelação Cível Nº 1003879-98.2022.4.01.3803/MG APELADO : RAISSA FRAGOSO ADVOGADO(A) : RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB DF050127) APELADO : PEDRO HENRIQUE CERQUEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB DF050127) APELADO : GUILHERME DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO VICEN… Ver mais

Laiana Silva E Silva e outros x Municipio De Mairiporã

ID: 315816101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191654-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAIANA SILVA E SILVA VALDIR DE CAMARGO FERNANDES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MAIRIPORã

Despacho

Advogados:

SEBASTIÃO FLAVIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 29.002) JOÃO FLAVIO DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 416.067) ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.941) SEBASTIÃO FLAVIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 29.002) JOÃO FLAVIO DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 416.067)

DESPACHO Nº 2191654-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Valdir de Camargo Fernandes - Agravado: Municipio de Mairip… Ver mais

Processo nº 1003879-54.2024.4.01.3310

ID: 314788149

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003879-54.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DOS ANJOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CRISTIANE ALMEIDA BARROS (OAB/BA 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003879-54.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE DOS ANJOS SANTOS REPRE… Ver mais

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