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Resultados para "1003972-06.2023.4.01.4101" – Página 40 de 42

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003972-89.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANA DE SOUZA PINA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais
Processo 1003972-36.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Cristina de Souza Torres - - Jonatas Luis Camargo Bueno - - Adair Bueno - Gol Linhas Aéreas S.A. - - BWT Operadora e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os p… Ver mais
Processo 1003972-36.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Cristina de Souza Torres - - Jonatas Luis Camargo Bueno - - Adair Bueno - Gol Linhas Aéreas S.A. - - BWT Operadora e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os p… Ver mais

Processo nº 5040614-73.2025.8.24.0023

ID: 297156911
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
DESPEJO Nº 5040614-73.2025.8.24.0023/SC AUTOR : IPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) DESPACHO/DECISÃO IPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ajuizou "ação de despejo por infração contratual com pedido de li… Ver mais

Processo nº 1003972-52.2025.8.26.0529

ID: 325772485
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003972-52.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - - Y.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. Preliminarmente, esclareça a parte requerente, no prazo de 15 dias, se há medida protetiva vigente em… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003972-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EUNICE DE FREITAS NAPO ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS COELHO VALENZUELA (OAB MG141788) AUTOR : CLAUDIO RANDAZZO LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS COELHO VALENZUELA (OAB MG141788) AUTOR : RENATA RANDAZZO LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1076099-71.2024.8.11.0001. REQUERENTE: OLGA LUIZA DE OLIVEIRA PONCE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de procedimento ajuizado por professora efetiva da educação básica, do… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000011-55.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALFREDO VASQUES FILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de procedimento ajuizado por professor efetivo da educação básica, do Estado … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000144-97.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VALDINEI MARQUES VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de procedimento ajuizado por professor(a) efetivo(a) da educação básica, do… Ver mais

Processo nº 1000836-31.2025.8.11.0055

ID: 306125212
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais
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