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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x José Aparecido Leite

ID: 333669027

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-77.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO LEITE

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB/SP 4.752)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-77.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Jo… Ver mais

Processo nº 0000805-72.2025.8.26.0358

ID: 310305090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000805-72.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. S. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYMARA RUBIA DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 392.111)

Processo 0000805-72.2025.8.26.0358 (processo principal 0000370-26.2010.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Nos termos da L… Ver mais

Processo nº 1004076-32.2025.8.26.0533

ID: 303423872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004076-32.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMARA MARQUES (OAB/SP 283.347)

Processo 1004076-32.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Nunes da Silva - Em atenção ao Tema nº 1234 referente ao fornecimento de medicamentos/insumo… Ver mais

Willian Campos Ferreira x Estado De São Paulo

ID: 309123198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004076-64.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN CAMPOS FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREIA DE BARROS (OAB/SP 289.271)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-64.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Willian Campos Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RE… Ver mais

Marcos Arruda Miotto x Frigelar Comércio E Indústria Ltda

ID: 294167679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-36.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ARRUDA MIOTTO

Polo Passivo:

FRIGELAR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35.570) CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB/SP 407.858)

Processo 1004076-36.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Arruda Miotto - Frigelar Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Ante o ex… Ver mais

Processo nº 1004076-23.2025.4.01.3100

ID: 323491946

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004076-23.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DO SOCORRO SALOME DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/AP 2.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004076-23.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA DO SOCORRO SALOME DE FREITAS REP… Ver mais

Processo nº 1004076-30.2025.4.01.4003

ID: 321530567

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-30.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OSORIO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9.144)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004076-30.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ANA PAULA OSORIO DE SOUSA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório… Ver mais

Francilene Dias Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322941575

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-57.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA (OAB/MA 16.319) DAVILLA JEOVANA DA SILVA SAMPAIO (OAB/MA 28.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004076-57.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCILENE DIAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVILLA JEOVANA DA SILVA SAMPAIO … Ver mais

Processo nº 1003882-72.2025.8.26.0358

ID: 331776439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003882-72.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DANIELA PIZZOLATO (OAB/SP 396.674)

Processo 1003882-72.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - K.O.P. - Vistos. RECEBO o aditamento à petição inicial já que atendidos os requisitos legais. O processo acomoda-se na hipótese de isenção legal, ressalvada hipótese de litigância de má-… Ver mais

Processo nº 1004076-91.2024.4.01.3703

ID: 311494659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004076-91.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAISA PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LYDIA BATISTA AZEVEDO (OAB/MA 23.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004076-91.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAISA… Ver mais

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