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Resultados para "1004499-06.2024.8.26.0281" – Página 40 de 47

Intimação
Processo 1004499-82.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helder Jorge de Andrade Gomes - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Esclareço que a audiência de conciliação está prevista na Lei de Regência e, em razão da natureza da ação, se faz n… Ver mais

Juraci Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 314206691
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003261-62.2025.8.26.0077 (processo principal 1004499-70.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juraci Pereira - BANCO BMG S/A - Vistos. Mantenho a gratuidade deferida no processo principal. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intim… Ver mais
AgRg no HC 1004499/SP (2025/0177664-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : LARISSA LEMOS FERNANDES ADVOGADOS : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES - SP221336 KARINA NUNES DE VINCENTI - SP234572 GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ - SP316470 GISLAINE DE OLIVEIRA - SP172064 AGRAVADO : MINISTÉ… Ver mais
ADV: Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Aparecido do Amaral (OAB 90461/SP), Robson Luiz Pereira (OAB 181248/SP) Processo 1004499-90.2018.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - 1) Fls. 723/725: ciência às … Ver mais
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1000340-65.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004499-14.2020.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAFAEL NAVES LACERDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL NAVES LAC… Ver mais

Processo nº 1004499-10.2025.8.26.0624

ID: 307550074
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004499-10.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - V.M. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). No mais, para concessão da tutela de urgência, imprescindível a existência de elementos que evidenciem o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado… Ver mais
Processo 1004499-91.2023.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Genaina Araujo Oliveira - Maria de Fatima Araujo de Oliveira - 1) Fls. 149/150: Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, alegando contradição na decisão de fls. 145/146 ao deferir prazo… Ver mais
Processo 1004499-91.2023.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Genaina Araujo Oliveira - Maria de Fatima Araujo de Oliveira - 1) Fls. 149/150: Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, alegando contradição na decisão de fls. 145/146 ao deferir prazo… Ver mais

E. C. L. x O. L.

ID: 296459865
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006120-65.2024.8.26.0019 (processo principal 1004499-55.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.L. - O.L. - Vistos. O preso deverá ser requisitado, para participar de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por videoconferência. Nos termos do art. 334 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000089-87.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Juscileide Pereira Vieira - Apelado: Raimundo Fabiano Vie… Ver mais
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