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Resultados para "1004899-05.2024.8.26.0286" – Página 40 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011841-24.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria de Lourdes Nunes Ferreira… Ver mais

Processo nº 1004899-54.2024.8.26.0108

ID: 306379082
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004899-54.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.M.C. - - F.A.C. - Vistos. Dispõe o § 4º do artigo 248 do Código de Processo Civil: nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004899-41.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: César Rogério Oliva - Apelada: Bruna Chamas Biondi - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015104-84.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Zahr e Arid Clinica Odontológica Ltda - Odonto Company - Apela… Ver mais

Processo nº 1004899-02.2024.8.26.0481

ID: 293376661
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004899-02.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucinelia Batista da Silva - Dessa forma, ficou demonstrado que a parte autora NÃO ESTÁ INCAPACITADA para o exercício de atividade laborativa. E não tendo sido constatada a incapacidade, ausente um dos r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004899-83.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEMERSON ALVES DOS SANTOS CASTRO REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1004899-56.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - P.A.S. - D.F.S. - - J.A.S. - - J.A.S. - - P.A.S. - - L.A.S. - - C.A.S. - - P.S.S. - - R.A.S. - Vistos. Fls. 88/89: Recebo como emenda à inicial e converto o processamento do feito para ALVARÁ JUDICIAL, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1004899-58.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil par… Ver mais
Intimação
Processo 1004899-58.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil par… Ver mais

Processo nº 1004899-34.2025.8.26.0362

ID: 302115750
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004899-34.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Defiro a tramitação sobre segredo de justiça. À luz da tese firmada no TEMA REPETITIVO 1132 pelo E. STJ, em sede de busca e apreensão em alienação fiduciária, reconhecendo a dispensa… Ver mais
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