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Resultados para "1006069-70.2025.8.26.0223" – Página 40 de 46

ADV: Jorge Henrique Maggiorini (OAB 114654/SP), Karla Aparecida Vasconcelos A da Cruz (OAB 154465/SP), Maria Aparecida da Silva Freitas (OAB 210664/SP) Processo 1006069-12.2020.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Valquirio Martins Bonfim, Valter Vieira - Ant… Ver mais

Processo nº 1006069-62.2025.8.26.0161

ID: 276872600
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Rosa Brabo (OAB 405366/SP) Processo 1006069-62.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Get Jardim Botanico - Vistos. Primeiramente, nos termos do Provimento 28/2014, recolham-se as diligências do senhor oficial. Após, cumpra-se o quanto a segu… Ver mais
Processo 1006069-75.2020.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Takanos II - Maria Judite dos Santos - Vistos. Fls. 291/301 e 308/312: 1. Afasto a impugnação apresentada, uma vez que não há como restabelecer o acordo descumprido há mais de 6 … Ver mais

Processo nº 1006069-41.2025.8.26.0362

ID: 328333783
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-41.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Patrício Ribeiro - 1. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão d… Ver mais

Processo nº 1007330-70.2025.8.26.0223

ID: 297952194
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007330-70.2025.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Nobre dos Santos - Vistos. A tutela liminar deve ser indeferida. De fato, consoante o art. 7º, III, da Lei 12.016/09, ao despachar a inicial o juiz concederá a tutela de urgência quando … Ver mais
Intimação
Processo 1005681-70.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Frutuoso Neto - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade de justiça pleiteada, respondendo este civil e criminalmente por sua declaração. Anote-se, lançando a respectiva tarja, nos termo… Ver mais
DESPACHO Nº 2168169-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: F. Q. dos S. - Agravada: N. B. dos S. - Trata-se de agravo de instrum… Ver mais
Processo 0005029-70.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001893-82.2024.8.26.0223) (processo principal 1001893-82.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Piedade Santo Coleto - Me - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Vistos… Ver mais
Processo 1006069-32.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lister Manoel de Souza - Jose Antonio Costa - Jose Antonio Costa - Lister Manoel de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução do mérito nos termos do art.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1006069-76.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILVANIA FISCHER REPRESENTANTES POL… Ver mais
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