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E. C. De S. x P. P. De S.

ID: 290768174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059977-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE S.

Polo Passivo:

P. P. DE S.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB/SP 427.168) NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB/SP 447.846) KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB/SP 487.753) FRANCISCA SATURNINO DO NASCIMENTO (OAB/SP 464.721)

Processo 1059977-10.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - P.P.S. e outros - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva cumulada com regulamentação de visitas, na qual os requeridos, regularmente citados, apresentaram contestação. Inicialmente… Ver mais

Denis Pauli Cardoso x Sociedade Educacional Das Américas Ltda

ID: 326808295

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055418-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DENIS PAULI CARDOSO

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Despacho

Advogados:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 267.213) TAIANE COLLA (OAB/SP 411.542)

DESPACHO Nº 1055418-10.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Denis Pauli Cardoso - Apelada: Sociedade Educacional das Américas Ltda - Vi… Ver mais

Processo nº 1010604-86.2025.8.26.0564

ID: 302589197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010604-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA MARTINEZ DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB/SP 252.531)

Processo 1010604-86.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Tania Regina Martinez do Prado - Vistos. 1. Concedo a prioridade na tramitação do feito. 2. Justificada a pertinência do pedido e o interesse do incapaz, pode o juiz antecipar os efeitos da tutela, concedendo a prestaçã… Ver mais

Marcionil Do Amaral x Facta Financeira S.A

ID: 278210947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010604-66.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIONIL DO AMARAL

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 1010604-66.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcionil do Amaral - Reqdo: Facta Financeira S.a - Vistos. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º,… Ver mais

Franciellen Mendes Pinto x Latam Airlines Group S.A.

ID: 260135200

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010604-46.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLEN MENDES PINTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) WENDER ADAO CORREA (OAB/MT 27.632)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1010604-46.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FRANCIELLEN MENDES PINTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Encontram-se presentes os r… Ver mais

Processo nº 1010604-97.2025.8.26.0625

ID: 331831642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010604-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB/SP 403.314)

Processo 1010604-97.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens de Morais - Vistos. I. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que o pressuposto … Ver mais

Aline Medeiros De Lemos Gomes e outros x Belém Urbanizadora Ltda

ID: 293633285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1044748-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MEDEIROS DE LEMOS GOMES MAURICIO APARECIDO GOMES JUNIOR

Polo Passivo:

BELéM URBANIZADORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB/SP 106.444) KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB/SP 240.624)

Processo 1044748-10.2023.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Mauricio Aparecido Gomes Junior - - Aline Medeiros de Lemos Gomes - Belém Urbanizadora Ltda e outros - 1. Fls. 329: defiro a substituição do confrontante de fato. Anote-se 2. Observo que a lide tem por finalidade a obtenção do imóvel de… Ver mais

Processo nº 0024308-10.2023.8.26.0224

ID: 323874676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024308-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA FERREIRA CASTALDI MARIA SELMA SILVA FREIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 0024308-10.2023.8.26.0224 (processo principal 1007899-39.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisangela Ferreira Castaldi - - Maria Selma Silva Freires - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos do e… Ver mais

Eliane Caetano Pegoraro x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 300328961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033787-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CAETANO PEGORARO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) DIEGO ROMERO COSTA (OAB/SP 301.268)

Processo 1033787-10.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliane Caetano Pegoraro - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para, com base no art. 487, I, do CPC: a) desconstituir os contratos aludidos… Ver mais

Nextrans Transportes Ltda. x Zeppelin Systems Latin America Equipamentos Industriais Ltda.

ID: 278785770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0032359-10.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEXTRANS TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

ZEPPELIN SYSTEMS LATIN AMERICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BROCHE DOS SANTOS (OAB/SP 482.756) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB/SP 78.179) CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198.140) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136.748)

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Marco Antonio Hengles (OAB 136748/SP), Vinícius Broche dos Santos (OAB 482756/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP), Cintia Regina Mendes (OAB 198140/SP) Processo 0032359-10.2023.8.26.0224 - Cumprimento Provisório d… Ver mais

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