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Ivan Junio Esteves Custodio x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 300107485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014429-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAN JUNIO ESTEVES CUSTODIO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014429-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivan Junio Esteves Custodio - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A e … Ver mais

Diego Cerqueira Pimentel x Latam Airlines Group S/A

ID: 316185720

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008027-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CERQUEIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008027-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Cerqueira Pimentel - Apelado: Latam Airlines Group S/A - … Ver mais

Processo nº 1021898-09.2024.8.26.0003

ID: 280768609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021898-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN KFOURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE CHU PORCEL DE ANDRADE (OAB/SP 293.486)

ADV: Viviane Chu Porcel de Andrade (OAB 293486/SP) Processo 1021898-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Willian Kfouri - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I… Ver mais

Processo nº 1016272-09.2024.8.26.0003

ID: 325187158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016272-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB/SP 146.814) GABRIELLE MARUCCI VILANO (OAB/SP 481.504) BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB/SP 465.453)

Processo 1016272-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosin… Ver mais

Processo nº 1013071-23.2024.4.01.9999

ID: 292714906

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013071-23.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARIDA DA ROCHA TAVARES

Acórdão

Advogados:

GABRIEL MENDONCA RIBEIRO (OAB/GO 34.482) HILTON GONCALVES RIBEIRO (OAB/GO 20.196) SANDRA GONCALVES RIBEIRO (OAB/GO 26.725)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013071-23.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5567933-39.2018.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARGARIDA DA ROCHA TAVARES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: SANDRA… Ver mais

Cleiton Aparecido Estevan De Oliveira x Maria Zuleica Tanaka e outros

ID: 315195521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001334-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON APARECIDO ESTEVAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA ZULEICA TANAKA SERGIO AUGUSTO DA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA MADALOUZE DOS SANTOS CORDEIRO (OAB/SP 476.987) RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB/SP 347.763) ANA PAULA COSTA (OAB/SP 388.281) ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB/SP 250.668) LUIS FERNANDO CUNHA INACIO (OAB/SP 453.316)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001334-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleiton Aparecido Estevan de Oliveira - Apelada: Maria Zuleica … Ver mais

M. Da S. De C. x E. De C. J.

ID: 278879449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019376-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DA S. DE C.

Polo Passivo:

E. DE C. J.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA SEMERARO (OAB/SP 154.350) REINALDO PEREIRA DIAS (OAB/SP 301.911)

ADV: Valéria Semeraro (OAB 154350/SP), Reinaldo Pereira Dias (OAB 301911/SP) Processo 1019376-09.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. da S. de C. - Reqdo: E. de C. J. - Vistos. Fls. 165/248, 257/269, 273/278 e 279/282: A petição de fls. 165/248, de fato, foi apresentada… Ver mais

Processo nº 1013071-13.2025.4.01.0000

ID: 309803513

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013071-13.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: STEPHANY DIAS FERREIRA Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A, BEATRIZ LOPES RIBEIRO VA… Ver mais

Processo nº 1013071-75.2023.4.01.3300

ID: 333386156

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013071-75.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELA BARBOSA PONTES (OAB/BA 65.090)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013071-75.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SHIRLEY DE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOS RE… Ver mais

Processo nº 0007763-09.2024.8.26.0003

ID: 307760430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007763-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DEZ SACOMã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/SP 235.920) JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB/SP 231.941)

Processo 0007763-09.2024.8.26.0003 (processo principal 1015761-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Sacomã - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo praz… Ver mais

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