Resultados para "1036558-76.2022.8.26.0100" – Página 40 de 60

Sonoyara De Melo Flor x Bmp Money Plus Sociedade De Crédito Direto S/A e outros

ID: 330359924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073418-76.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONOYARA DE MELO FLOR

Polo Passivo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS

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MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

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LUIZ ROBERTO SAPAROLLI

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CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

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ADRIANA PEREIRA DIAS

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Processo 1073418-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonoyara de Melo Flor - Rvm Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito…

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Fundação Instituto De Moléstias Do Aparelho Digestivo E Da Nutrição - Hospital Edmundo Vasconcelos x Eugenio Barreira Kapritchkoff e outros

ID: 333853693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023566-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO INSTITUTO DE MOLéSTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRIçãO - HOSPITAL EDMUNDO VASCONCELOS

Polo Passivo:

EUGENIO BARREIRA KAPRITCHKOFF TELMA MILANELLO BARREIRA KAPRITCHIKOFF

Intimação

Advogados:

VANESSA FRANCISCA MARTINS

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LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA

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JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA

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FERNANDO ANSELMO RODRIGUES

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ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO

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Processo 0023566-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1118329-76.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição -…

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Conjunto Residencial Pop x Espólio De Carlos Alberto Farhat, Na Pessoa Da Inventariante Stela Souza Farhat

ID: 335083732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1097765-76.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL POP

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CARLOS ALBERTO FARHAT, NA PESSOA DA INVENTARIANTE STELA SOUZA FARHAT

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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ANDRESSA KRAEMER

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ANA LUIZA RIBEIRO JACOB

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Processo 1097765-76.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Conjunto Residencial Pop - Espólio de Carlos Alberto Farhat, na pessoa da inventariante STELA SOUZA FARHAT - …

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Avallon Comercio Importacao E Exportacao Eireli x Trans Ferrari Transportes E Logística Ltda Me

ID: 279070098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1193066-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AVALLON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Polo Passivo:

TRANS FERRARI TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

VIVIANE MEDINA PELLIZZARI

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MERCIA REGINA POLISEL FERNANDES SILVA

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ADV: Viviane Medina Pellizzari (OAB 188272/SP), Mercia Regina Polisel Fernandes Silva (OAB 236135/SP) Processo 1193066-79.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Exeqte: Avallon Comercio Importacao e … ADV: Viviane Medina Pellizzari (OAB 188272/SP), Mercia Regina Polisel Fernandes Silva (OAB 236135/SP) Processo 1193066-79.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Exeqte: Avallon Comercio Importacao e Exportacao Eireli - Exectdo: Trans Ferrari Transportes e Logística Ltda Me - Vistos. AVALLON COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. opôs embargos à execução de título executivo extrajudicial que lhe move TRANS-FERRARI TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI (processo nº 1002619-37.2024.8.26.0100). Arguiu, em resumo, que a prestação de serviços relacionada à cobrança ora em comento foi objeto de litígio na ação declaratória de inexigibilidade de débito nº 1120463-76.2022.8.26.0100, em que a exequente teria obtido sentença favorável, com força de coisa julgada, não sendo possível a reiteração da cobrança nesta execução. Argumentou a ocorrência de litispendência e a extinção da execução. Afirmou que parte do débito ora em comento já fora depositado nos autos daquele processo, e requereu a compensação dos valores. Aduziu excesso de execução. Requereu a concessão do efeito suspensivo. Vieram documentos. A decisão de fls. 222 anotou que o valor cobrando no incidente de cumprimento de sentença relativo ao processo nº 1120463-76.2022.8.26.0100, em trâmite perante o Mm. Juízo da 34ª Vara Cível Central, foi instaurado para executar exclusivamente aos honorários advocatícios arbitrados, em face de improcedência da demanda. A decisão de fls. 228 indeferiu o efeito suspensivo pleiteado. A embargada apresentou impugnação às fls. 231/233. Aduziu que a ação nº 1120463-76.2022.8.26.0100 julgou improcedente o pedido declaratório de inexigibilidade formulado pela ora embargante, inexistindo coisa julgada, uma vez que não há entre as ações identidade de causa de pedir e pedido. Afirmou que os valores são exigíveis e que não há excesso de execução, pois naqueles autos a ora embargante efetuou o depósito em caução da quantia que entedia devida, o qual não foi levantado em favor da ora embargada. Requereu a improcedência dos embargos. Vieram documentos. Réplica às fls. 241/245. As partes foram intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, sob pena de preclusão, e a embargada informou não ter provas a produzir (fls. 250/251), ao passo que a embargante requereu a oitiva da advogada da embargada como informante (fls. 252/254). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por entender que as provas úteis e necessárias foram devidamente produzidas, prescindindo o feito de dilação probatória. Sobre isso, observo que a questão controvertida demanda a produção de prova exclusivamente documental, já carreada aos autos, sendo inócua a prova ora pretendida para a solução do feito. Os embargos são improcedentes. Inicialmente, não há que se falar em litispendência ou violação da coisa julgada no caso em comento. Isso porque, consoante se observa da cópia da r. sentença proferida nos autos do processo nº 1120463-76.2022.8.26.0100 (fls. 30/31), movido pela ora embargante em face da embargada, o pedido exordial de declaração de inexigibilidade de débito foi julgado improcedente, sendo a então autora condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte contrária. Note-se, ainda, que não houve pedido reconvencional da parte adversa para a condenação da ora embargante e constituição de título executivo judicial, de sorte que, conforme consignado na decisão de fls. 222 por este juízo, o valor cobrado no incidente de cumprimento de sentença relativo ao referido processo foi instaurado, tão somente, para executar os honorários advocatícios arbitrados, em face da improcedência da demanda. Destarte, a ação declaratória de inexigibilidade em questão, apesar de possuir as mesmas partes da execução, possui causa de pedir e pedidos diversos, inexistindo repetição de ação em curso ou de ação já decidida, com trânsito em julgado, nos termos do artigo 337, § 2º, §3º e §4º, do CPC, a autorizar a extinção desta execução sem resolução de mérito, como pretende a embargante. Como se não bastasse, o valor supostamente consignado em pagamento naqueles autos para adimplemento do contrato ora executado (fls. 92/93), foi depositado de forma unilateral pela ora embargante, sem qualquer autorização do juízo competente (fls. 95), inexistindo notícia de seu levantamento em favor da embargada. Ademais, a exequente afirmou expressamente em sua impugnação que não efetuou o levantamento do montante, o que sequer foi impugnado em sede de réplica (fls. 241/245), de sorte que, não tento ingressado a soma em seu poder, não há que se falar em abatimento do débito exequendo e muito menos em excesso de execução. Por fim, também não procede a tese de compensação, pois esta, por força do artigo 369 do Código Civil, somente se efetua entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis, o que, evidentemente, não é o caso. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a embargante arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios da parte contrária, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 85, §2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos da ação de execução. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se às anotações necessárias. P.R.I.

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Vezzi , Lapolla E Mesquita Sociedade De Advogados x Acme Distribuidora De Livros Ltda -Me

ID: 330710177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019181-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ACME DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA -ME

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ

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Processo 0019181-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1119202-76.2022.8.26.0100) (processo principal 1119202-76.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã… Processo 0019181-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1119202-76.2022.8.26.0100) (processo principal 1119202-76.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Acme Distribuidora de Livros Ltda -me - Vistos. Fls. 44/47: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão que, em sede de cumprimento de sentença, determinou o adiantamento das custas processuais. A parte embargante sustenta que teria requerido, na manifestação anterior, não a isenção, mas o diferimento das custas iniciais, nos termos do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, de modo que a decisão recorrida teria incorrido em omissão. Recebo os embargos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal e, no mérito, acolho-os, em parte. No caso vertente, verifica-se que a decisão anterior apreciou, fundamentadamente, o pedido formulado pela parte exequente sob a ótica da isenção de custas processuais, com base no art. 82, § 3º, do CPC, mas não enfrentou de forma expressa o pedido de diferimento das custas processuais. Neste sentido, insta esclarecer que, muito embora em manifestação às fls. 37/38, a parte exequente tenha se referido ao pedido como "dispensa do recolhimento das custas iniciais", juntou excerto do artigo a que fez alusão, tendo sublinhado o trecho que menciona, especificamente, o pagamento das custas ao final do processo. Assim, os embargos devem ser acolhidos em caráter integrativo. Não obstante o acolhimento, consigna-se que, analisado o pedido de diferimento das custas formulado pela parte exequente, o mesmo também não merece acolhimento. Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os embargos opostos para que passe a constar da decisão de fls. 39/40 o quanto segue: "Indefiro o requerimento de pagamento das custas ao final do processo. No que tange ao diferimento do pagamento das despesas, a hipótese examinada não se enquadra em qualquer daquelas previstas pelo art. 5º da lei estadual n. 11.608/03 (ações de alimentos e revisionais de alimentos; ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; ação declaratória incidental; e embargos à execução), razão pela qual não está autorizada a postergação pretendida." Permanece, no mais, a decisão tal como prolatada. Assim, proceda a parte exequente ao recolhimento das custas, sob pena de cancelamento, nos termos previamente estipulados. Intime-se. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

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Itaú Unibanco S.A x Darcio Ceolin e outros

ID: 309379126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1143646-76.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

DARCIO CEOLIN PAOLA APARECIDA CEOLIN PHD COMPONENTES ELETRôNICOS EIRELI TANIA APARECIDA CAVINATO

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CANTU JÚNIOR

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MARIA ILZA BATISTA FERNANDES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DANIEL RIGOLI

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Processo 1143646-76.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Phd Componentes Eletrônicos Eireli - - Darcio Ceolin - - Paola Aparecida Ceolin - …

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J. C. Dos R. x B. B. T. L. e outros

ID: 297167188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070411-76.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS R.

Polo Passivo:

B. B. T. L. F. S. O. DO B. L. G. B. I. L.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ADRIANA DANIELA JÚLIO E OLIVEIRA BELINTANI

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Processo 1070411-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.R. - Google Brasil Internet Ltda. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Bytedance Brasil Tecnolog…

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Marcos Aparecido Alves De Lima x Fernando Jacob Netto

ID: 293337457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1111345-76.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

FERNANDO JACOB NETTO

Intimação

Advogados:

FERNANDO JACOB NETTO

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FELLIPE JUVENAL MONTANHER

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Processo 1111345-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido Alves de Lima - Fernando Jacob Netto - Vistos. Fls. 276: Homologo por sentença, para qu…

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Johnson Industrial Do Brasil Ltda x Bruce Ferreira De Campos Barbosa e outros

ID: 290726609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1135457-46.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

BRUCE FERREIRA DE CAMPOS BARBOSA CLAUDIA FIGUEIREDO AGUIAR DE CAMPOS BARBOSA TRADE FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE

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VIRGÍNIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

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Processo 1135457-46.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1031417-76.2022.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Johnson Industrial do Brasil Ltda - TRADE FITNESS COMERCIO DE ART…

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Amsa Consultoria E Gestão De Ativos Ltda x Daira Tatto Supply Eireli e outros

ID: 277910885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1083700-76.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMSA CONSULTORIA E GESTãO DE ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

DAIRA TATTO SUPPLY EIRELI DANIELA BOULOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

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JULIANA FERREIRA PACHECO

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ADV: Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Juliana Ferreira Pacheco (OAB 409535/SP) Processo 1083700-76.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AMSA Consultoria e Ges…

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