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Processo nº 5003712-61.2024.8.08.0069

ID: 275382644

Tribunal: TJES Órgão: Marataízes - Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5003712-61.2024.8.08.0069

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RHUBRIA VIANA DA SILVA (OAB/ES 25.352)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328720 PROCESSO N. 5003712-61.2024.8.08.0069 INTERESSADO… Ver mais

Processo nº 5003712-32.2025.4.03.6105

ID: 262937018

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003712-32.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVC EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003712-32.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: EVC EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos, etc.… Ver mais

Processo nº 5003712-12.2025.4.04.7105

ID: 330572962

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003712-12.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER (OAB/RS 121.091)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003712-12.2025.4.04.7105/RS REQUERENTE : CATIANE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER (OAB RS121091) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e do retorno dos autos ao primeiro grau, reautue-se o feito para a classe de Cumprimento… Ver mais

Processo nº 5005555-06.2023.4.03.6104

ID: 305749154

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005555-06.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALYA DOS SANTOS (OAB/SP 325.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005555-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALYA DOS SANTOS - SP325916 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5005652-06.2023.4.03.6104

ID: 309935147

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005652-06.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOAQUINA GUERRA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR RIBEIRO RODRIGUES (OAB/SP 451.682) SERGIO BARROS DOS SANTOS (OAB/SP 255.830) MARIA IZABEL BARROS DOS SANTOS (OAB/SP 427.016)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005652-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARIA JOAQUINA GUERRA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA IZABEL BARROS DOS SANTOS - SP427016, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, VICTOR RIBEIRO RODRIGUES - SP451682 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5003712-94.2023.4.03.6301

ID: 300176448

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003712-94.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ROCILEIDE SILVA MARTINS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCELO SIMPLICIO DA SILVA (OAB/SP 409.261)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003712-94.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCA ROCILEIDE SILVA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SIMPLICIO DA SILVA - SP409261 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5003712-45.2025.8.24.0113

ID: 282342033

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003712-45.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LIZETE HALMENSCHLAGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB/SC 48.411) JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB/SC 48.366)

Procedimento Comum Cível Nº 5003712-45.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LIZETE HALMENSCHLAGER ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411) ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) DESPACHO/DECISÃO O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú declinou da sua competência par… Ver mais

Processo nº 5003712-96.2022.4.03.6344

ID: 318007364

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003712-96.2022.4.03.6344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE MIGUEL

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292.445)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003712-96.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: FABIO HENRIQUE MIGUEL Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES - SP292445 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5003712-88.2025.4.04.7209

ID: 319105302

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003712-88.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOELI ALVES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB/SC 34.802)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003712-88.2025.4.04.7209/SC AUTOR : SOELI ALVES GONCALVES ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cu… Ver mais

Processo nº 5003712-77.2021.4.03.6103

ID: 319851640

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003712-77.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MIRANDA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RENATA NAVES FARIA SANTOS (OAB/SP 133.947)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003712-77.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: JOAO MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: RENATA NAVES FARIA SANTOS - SP133947 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

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