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Processo nº 5101641-34.2024.4.02.5101

ID: 334443183

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5101641-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101641-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Fixo os honorários advocatícios devidos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) do valor total da execução, devidamente atualizado, nos termos do art. 827 do CPC. Cite(m)… Ver mais

Processo nº 5087382-81.2023.8.09.0011

ID: 307639300

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087382-81.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ORCEDINA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/GO 31.741)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 5087382-81.… Ver mais

Processo nº 5087382-81.2023.8.09.0011

ID: 307639301

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087382-81.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL SA

Decisão

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/SP 269.103)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 5087382-81.… Ver mais

Carlos Luiz Da Costa x União - Fazenda Nacional

ID: 304324697

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5052171-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA (OAB/RJ 138.513)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 311258466

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034032-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Susana Neves Cabral x União - Fazenda Nacional

ID: 311258979

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5092038-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA NEVES CABRAL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO MOTA FERREIRA MACEDO (OAB/RJ 262.884) JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB/RJ 196.520) RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB/RJ 207.083)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5036812-44.2024.4.02.5101

ID: 283577313

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036812-44.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLEXPAPER COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 182.159)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036812-44.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FLEXPAPER COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FLEXPAPER COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Maria Helena Lacerda Jacques De Moraes e outros

ID: 316780585

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030831-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARIA HELENA LACERDA JACQUES DE MORAES PEDRO JACQUES DE MORAES

80

Advogados:

RICARDO MAFRA TREU (OAB/RJ 123.663)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5047515-34.2024.4.02.5101

ID: 315470819

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047515-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELZA HELENA DA SILVA MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE REJANE DOS SANTOS DAUMAS (OAB/RJ 175.827)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047515-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELZA HELENA DA SILVA MATTOS ADVOGADO(A) : GRAZIELLE REJANE DOS SANTOS DAUMAS (OAB RJ175827) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a Ré UNIÃO - FAZENDA NACIONAL apresentou impugnação aos cálculos ela… Ver mais

Processo nº 5052171-34.2024.4.02.5101

ID: 329073034

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5052171-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA (OAB/RJ 138.513)

Remessa Necessária Cível Nº 5052171-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA : CARLOS LUIZ DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA (OAB RJ138513) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. IMPOSTO … Ver mais

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