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Resultados para "0002912-07.2021.4.03.6307" – Página 41 de 76

Processo nº 0002912-69.2020.4.03.6330

ID: 277714113
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002912-69.2020.4.03.6330 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MARLUCIA SANTOS DA CONCEICAO Advogados do(a… Ver mais
Processo 0002912-25.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1013437-83.2020.8.26.0554) (processo principal 1013437-83.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trex Tecnologia Ltda. - Alex Freire de Aquino 28256044888 - - Alex Freire de Aquino - Vist… Ver mais

Processo nº 0002912-82.2022.8.26.0071

ID: 313285702
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002912-82.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1022220-24.2021.8.26.0071) (processo principal 1022220-24.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pela nova ferrament… Ver mais

Processo nº 0002912-66.2018.8.26.0154

ID: 320304211
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002912-66.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Augusto Bassi Nunes - Vistos. 1. Fls. 287 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Dentre outras hipóteses (art. 107 do CP), extingue-se a punibilidade - a possibilidade jurídi… Ver mais

Processo nº 0002912-66.2020.4.03.6331

ID: 329159117
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002912-66.2020.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: LUIS CARLOS SANTOS LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FALICO DA COSTA - SP336741, LETICIA FRANCO BENTO - SP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3259-6215 - E-mail: CRDO-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0002912-24.2023.8.16.0072   Processo:   0002912-24.2023.8.16.00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARRACÃO VARA CÍVEL DE BARRACÃO - PROJUDI Rua Lírio João Barzotto, 710 - Jardim Vale do Capanema - Barracão/PR - CEP: 85.700-000 - Fone: (49) 3644-1634 - E-mail: bar-ju-ec@tjpr.jus.br Autos nº. 0002912-70.2012.8.16.0052 Processo:   0002912-70.2012.8.1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: 46-3905-6737 - E-mail: fb-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002912-20.2025.8.16.0083   Processo… Ver mais
Despacho
XXX INICIO EMENTA XXX Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCURSO PÚBLICO ANULADO POR ILEGALIDADE. EXONERAÇÃO DE CANDIDATA NOMEADA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO … Ver mais
Despacho
XXX INICIO EMENTA XXX Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCURSO PÚBLICO ANULADO POR ILEGALIDADE. EXONERAÇÃO DE CANDIDATA NOMEADA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO … Ver mais
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