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Processo nº 1002605-49.2024.8.26.0360

ID: 324351441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002605-49.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1002605-49.2024.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 202, aguarde-se em cartório po…

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Processo nº 1002605-16.2025.8.26.0101

ID: 330162271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-16.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MELHORAMENTOS RESERVA DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-16.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Melhoramentos Reserva do Vale - Diante das alterações trazidas pelo PROVIMENTO CG Nº 27…

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Processo nº 1002605-16.2025.8.26.0198

ID: 333327364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1002605-16.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FENIX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP WC SALLES COMERCIO DE EMBALAGENS W. SALLES INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS – ME WSW SALLES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA WW SALLES COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-16.2025.8.26.0198 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Fenix Paper Industria e Comercio de Embalagens Ltda Epp - - Wc Salles Comercio de Embalagens - - W. Sal…

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Izabel Xavier De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 335900437

Tribunal: TJSP Órgão: 19ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-95.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002605-95.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002605-92.2025.8.26.0108

ID: 337726411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002605-92.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENIVAN BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-92.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renivan Barbosa da Silva - Vistos. Os procuradores do Estado não estão autorizados a t…

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Jonatan Allan De Oliveira Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 291131855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALLAN DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que … Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para CONDENAR a ré no pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, sobre o qual deve incidir correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº. 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei nº. 9099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. O cumprimento deverá ser distribuído na via digital. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP)

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Jonatan Allan De Oliveira Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 291133159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALLAN DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que … Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para CONDENAR a ré no pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, sobre o qual deve incidir correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº. 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei nº. 9099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. O cumprimento deverá ser distribuído na via digital. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP)

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Caterina Formigoni Renzo De Carvalho x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 303661423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002605-84.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CATERINA FORMIGONI RENZO DE CARVALHO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATERINA FORMIGONI RENZO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-84.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caterina Formigoni Renzo de Carvalho - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Fls. 215/216…

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Processo nº 1002605-35.2022.4.01.3501

ID: 310113799

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-35.2022.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MADALENA MARQUES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELLEN CRISTINA FERREIRA ROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia Rua Dr. João Teixeira, n° 596, Qd. 73, Lt. 21-A…

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Dantas Imóveis Ltda x Angela Cristina De Juste e outros

ID: 314402992

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196372-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANTAS IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA DE JUSTE MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196372-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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