Resultados para "1002826-12.2024.8.26.0302" – Página 41 de 57

Processo nº 1002740-55.2025.8.26.0577

ID: 323273037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002740-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA REGINA DE PAULA GILBERTO GIL DE PAULA JEAN CARLOS DE PAULA JOSé EDUARDO DE PAULA MARIA VALESCA DE PAULA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CANDIDA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002740-55.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Regina de Paula - Gilberto Gil de Paula - - José Eduardo de Paula - - Jean Carlos de Paula - - Maria Valesca de Pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michel Alves Dos Santos x Line Express Transportes E Distribuicao Ltda

ID: 256135557

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002826-36.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MICHEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LINE EXPRESS TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SQUILLACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DE BARROS TAIBO CADORNIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEDROSA MASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002826-36.2024.5.02.0203 : MICHEL ALVES DOS SANTOS : LINE EXPRESS TRANSPORTES E …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Michel Alves Dos Santos x Line Express Transportes E Distribuicao Ltda

ID: 256135559

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002826-36.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MICHEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LINE EXPRESS TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SQUILLACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DE BARROS TAIBO CADORNIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEDROSA MASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002826-36.2024.5.02.0203 : MICHEL ALVES DOS SANTOS : LINE EXPRESS TRANSPORTES E …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002826-25.2025.8.26.0642

ID: 330069205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002826-25.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AçOS JOSEENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-25.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Aços Joseense Ltda - Vistos. Por primeiro, proceda a Serventia na forma descrita pelo art. 2º, § 6º do Provimento CG n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002826-56.2025.4.01.3907

ID: 334800525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002826-56.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANUSA DO NASCIMENTO BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002826-56.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002826-74.2025.4.01.3901

ID: 343667225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002826-74.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

L. N. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAN PAIXAO COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1002826-74.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriana Aparecida Dario x Município De Jahu

ID: 292851348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007994-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DARIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007994-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008523-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - Município de … Processo 0007994-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008523-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende seja o réu obrigado ao pagamento do valor apontado, decorrente de condenação imposta, com trânsito em julgado. O réu, citado, ofereceu impugnação. Diz que o valor ora perseguido não guardou relação com o reconhecido na sentença transitada em julgado, buscando o autor valor excessivo. O autor, em manifestação, manifestou expressamente sua concordância com o valor indicado pelo ente fazendário. É o relatório. Com efeito, inexistindo oposição, de rigor a acolhida da impugnação ante a concordância ao final pelo impugnado, motivo pelo qual acolho os cálculos apresentados. Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ofertada para fixar como valor devido pelo réu, ora impugnante, a importância de R$ 1.803,25 - fls. 95/99. Indevidos honorários sucumbenciais pelo acolhimento da impugnação, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, a parte autora deverá promover o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. Da S. x B. B. P. B. S. A.

ID: 335352961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009325-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S.

Polo Passivo:

B. B. P. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009325-12.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - A.S. - B.P.B.S. - Nestes termos, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a presente produção a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. De S. P. x R. B. C.

ID: 337093774

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011168-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. B. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN BERTOLUCCI CHACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011168-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: R. B. C. - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negar… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011168-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: R. B. C. - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA. DÉBITOS DE IPVA ANTERIORES À DATA DA ARREMATAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NA DÍVIDA ATIVA. PROTESTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO CONFIGURADA, CONFORME ART. 37, § 6º, DA CF. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA QUE TRAZ ABORRECIMENTOS PARA A PESSOA EM SOCIEDADE, SENDO ESTE UM DADO DA EXPERIÊNCIA COMUM E SE CONCRETIZA NA OFENSA AO SEU NOME E REPUTAÇÃO NO MEIO SOCIAL. DANO MORAL IN RE IPSA, QUE PRESCINDE DE PROVA. PRECEDENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ, DADA A INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES LEGÍTIMAS À ÉPOCA DO APONTAMENTO PROCEDIDO PELA FAZENDA PÚBLICA. PROPORCIONALIDADE DO VALOR FIXADO PELA R. SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE O AUTOR RESTOU IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DURANTE TODO O PERÍODO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP) - Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002826-65.2025.8.26.0079

ID: 307456458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002826-65.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RITA DE SOUZA PRIETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-65.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriana Rita de Souza Prieto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 569 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes