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Processo nº 1002919-02.2023.8.26.0272

ID: 297085135
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002919-02.2023.8.26.0272 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Gilmara Gonçalves da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80 para levantamento de valores em nome da falecida Benedita Elaine Matinado Gonçalves. A decisão de páginas 55/58 converte… Ver mais

Processo nº 1002919-02.2023.8.26.0272

ID: 297085706
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002919-02.2023.8.26.0272 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Gilmara Gonçalves da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80 para levantamento de valores em nome da falecida Benedita Elaine Matinado Gonçalves. A decisão de páginas 55/58 converte… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002919-65.2025.8.11.0040. REQUERENTE: VITORIA MACHADO FONSECA REQUERIDO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. HOMOLOGO o acordo no ID 191001326, para que constitua título executiv… Ver mais

Processo nº 1002919-53.2022.8.11.0078

ID: 257762018
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002919-53.2022.8.11.0078 APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPEZAL APELADO: SIMONE ARYELLI DA SILVA Visto. Trata-… Ver mais
Processo 1002919-11.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sueli Fatima Rodrigues Ferreira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais
Processo 0000907-03.2025.8.26.0453 (processo principal 1002919-41.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fortunato Ramos da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Fls. 63/68: A executada pleiteia a suspensão do processo com base no art. 313, i… Ver mais
Processo 0000907-03.2025.8.26.0453 (processo principal 1002919-41.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fortunato Ramos da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. 1- Mantenho à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça concedidos … Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
ADV: Mateus Carrer Lorençato (OAB 211831/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP), Gustavo Gomes Silva (OAB 389617/SP), Diego Lazaro Picolo Massacani (OAB 429283/SP), Gabriel Lisboa Bernardo da Silva (OAB 431494/SP) Processo 1002919-52.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Apare… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002919-36.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Maria Socorro Ferreira Diniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
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