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Processo nº 1003022-92.2025.4.01.3303

ID: 291534530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003022-92.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MARTHA MIRELLA EVANGELISTA SODRE MATOS (OAB/BA 56.392)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003022-92.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOVANESSA LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARTHA MIRELLA EVANGELISTA SO… Ver mais

A. A. S. e outros x M. A. S.

ID: 314658040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007048-75.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S. D. A. S. H. A. S.

Polo Passivo:

M. A. S.

Intimação

Advogados:

SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 441.341) SHIRLEY CARVALHO (OAB/SP 269.672)

Processo 0007048-75.2024.8.26.0161 (processo principal 1003022-85.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.A.S. - - H.A.S. - - A.A.S. - M.A.S. - Vistos. 1) Fls. 171/173: considerando que t… Ver mais

Processo nº 1003022-11.2025.8.26.0281

ID: 320699839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003022-11.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ODAIR MATTIUZZO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB/SP 333.436) FABRICIO ASSAD (OAB/SP 230.865)

Processo 1003022-11.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - José Odair Mattiuzzo - Me - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como sobre ainut… Ver mais

Processo nº 1003022-50.2025.8.26.0462

ID: 327243544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1003022-50.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. F. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MATTOS RESENDE (OAB/SP 407.711)

Processo 1003022-50.2025.8.26.0462 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luís Felipe Nogueira Mariano - Desta feita, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA para conceder a guarda provisória unilateral de HBN ao genitor, e determinar o impedimento do retorno da criança à residência materna até u… Ver mais

Processo nº 1003022-50.2025.8.26.0462

ID: 327243545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1003022-50.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. F. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MATTOS RESENDE (OAB/SP 407.711)

Processo 1003022-50.2025.8.26.0462 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luís Felipe Nogueira Mariano - Desta feita, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA para conceder a guarda provisória unilateral de HBN ao genitor, e determinar o impedimento do retorno da criança à residência materna até u… Ver mais

Processo nº 1003022-04.2025.4.01.3300

ID: 299939182

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003022-04.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA BOMFIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KATIANA DE CASSIA ZYLA (OAB/PR 59.433)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1003022-04.2025.4.01.3300 AUTOR: NATALINA BOMFIM RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação proposta pela parte autora, que busca a revisão do benefício de aposentador… Ver mais

Paulo Cesar Lima A Costa x Manoel Marcelo De Almeida e outros

ID: 326080245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014164-46.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR LIMA A COSTA

Polo Passivo:

MANOEL MARCELO DE ALMEIDA PEDRINA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB/SP 264.761) ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB/SP 144.621) GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB/SP 147.936)

Processo 0014164-46.2023.8.26.0007 (processo principal 1003022-33.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Cesar Lima A Costa - Manoel Marcelo de Almeida - - Pedrina de Almeida - Vistos, Defiro o requerimento, e determino a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da açã… Ver mais

Processo nº 1003022-55.2025.8.26.0428

ID: 330245042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003022-55.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME NAPOLEAO PERTINHEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO DO LAGO ROMANO (OAB/AM 18.747)

Processo 1003022-55.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Napoleao Pertinhez - Vistos. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Observo que estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência. É certo que, ao menos por ora, não há prova… Ver mais

Processo nº 1003022-66.2025.8.26.0198

ID: 333097595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003022-66.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003022-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum em que se alega, em síntese, desconhecer relação jurídica com a ré. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram … Ver mais

Processo nº 1003022-52.2025.8.26.0526

ID: 302846642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003022-52.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. R. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE REZENDE (OAB/SP 161.132)

Processo 1003022-52.2025.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - R.J.S. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 01/04 … Ver mais

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