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Fabio Augusto Rizek Oliveira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 335019736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-38.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO RIZEK OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1003359-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fabio Augusto Rizek Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias … Ver mais

Processo nº 1003359-94.2024.4.01.3310

ID: 298418129

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-94.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO (OAB/BA 56.042)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ITAMAR ALMEIDA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Valtanice De Almeida Brito x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 293864579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-04.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTANICE DE ALMEIDA BRITO

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDER ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB/SP 487.821)

Processo 1003359-04.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valtanice de Almeida Brito - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de CONDENAR a requerida a restituir à autora o valor de R$ 3.84… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Angela De Fatima De Jesus

ID: 310735348

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-45.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANGELA DE FATIMA DE JESUS

80

Advogados:

FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB/MG 88.985) KEILA CRISTINA PIMENTA RODRIGUES (OAB/MG 187.479) JENNISON SOARES DE SOUZA (OAB/MG 191.032)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Adelia Santana De Oliveira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 319847553

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003359-81.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) OSEIAS LUIZ FERREIRA (OAB/MT 12.860)

Processo n. 1003359-81.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente requereu o pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 5.763,55 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) (IDs 195923851 … Ver mais

Processo nº 1003359-42.2020.4.01.3308

ID: 333278796

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-42.2020.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS (OAB/BA 61.096)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSILDA DA COSTA NUNES Advogado do(a) RECORRENTE: DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS - BA61096-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

D. A. Dos S. e outros x M. F. Da R.

ID: 333057146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-56.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S. V. A. DA R.

Polo Passivo:

M. F. DA R.

Intimação

Advogados:

LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA (OAB/SP 490.132) ELVIO LUIZ FERNANDES (OAB/SP 311.090) DANIELE DOS SANTOS (OAB/SP 183.976)

Processo 0000499-56.2023.8.26.0655 (processo principal 1003359-47.2022.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - D.A.S. - - V.A.R. - M.F.R. - VISTOS. Considerando a manifestação da parte interessada (fl. 126), JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1003359-39.2025.8.26.0268

ID: 303551138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003359-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1003359-39.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. A documentação carreada aos autos, especialmente a notificação de fls.… Ver mais

Fábio Fagundes De Toledo e outros x Crs Crédito Reconstituição Serviços E Administração De Imóveis Ltda. e outros

ID: 302598890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-81.2018.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO FAGUNDES DE TOLEDO SOLULEMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI

Polo Passivo:

CRS CRéDITO RECONSTITUIçãO SERVIçOS E ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA. MAGNIFONTE PARTICIPAçOES LTDA SJ, JS & CRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO EMILIO DE ANDRADE (OAB/SP 175.575) KLEBER MARAN DA CRUZ (OAB/SP 131.683) CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA (OAB/SP 221.587)

Processo 1003359-81.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Solulema Administracao de Bens Eireli - - Fábio Fagundes de Toledo - Crs Crédito Reconstituição Serviços e Administração de Imóveis Ltda. - - Magnifonte Participaçoes Ltda - - SJ, JS & CRS EMPREENDIM… Ver mais

Ticket Soluções Hdfgt S/A x Nutriplus Alimentação E Tecnologia Ltda

ID: 308115418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000902-58.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TICKET SOLUçõES HDFGT S/A

Polo Passivo:

NUTRIPLUS ALIMENTAçãO E TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ARAUJO (OAB/SP 391.266) DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB/SP 220.265) CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB/SP 450.382)

Processo 0000902-58.2022.8.26.0526 (processo principal 1003359-17.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ticket Soluções Hdfgt S/A - Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda - Primeiramente, deverá o exequente juntar nos autos a planilha atualizada do débito. Com a juntada, defiro… Ver mais

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