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Resultados para "1003413-04.2023.8.26.0291" – Página 41 de 51

Processo 1003413-26.2020.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Georgina Martins Faustino - - Alessandra Oliveira Martins Perez - - Andreia Cecilia de Oliveira Martins Leme - - Andreza de Oliveira Martins Faury - - Carlos de Morais Perez e outros - Banco Itau S.a. -… Ver mais

Processo nº 1003413-48.2025.8.26.0189

ID: 312436637
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-48.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisete Rosely Nubiato da Silva - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradiç… Ver mais

Processo nº 1003413-78.2019.8.26.0441

ID: 314955895
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003413-78.2019.8.26.0441
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003413-78.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gildete de Jesus Santos - - Jurandir Pereira dos Santos - Vistos. CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que, em petição específica para essa finalidade, a partir do rol/quadro de citações definido no… Ver mais
Processo 0009901-67.2025.8.26.0114 (processo principal 1003413-16.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Regina Maringoni de Oliveira - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Fls. 151 - Anote-se É inaplicável a intimação para pagamento com base no a… Ver mais

Processo nº 1003413-26.2025.8.26.0358

ID: 326301254
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-26.2025.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P.B. - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça firmado pelas partes não encontra amparo nos autos, visto que não apresentou qualquer documento que comprove quais são os valores por ela auferidos a título de renda mensal. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004965-04.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Venax Eletrodomesticos Ltda - Apelante: Grupo Casas Bahia S.a… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1003413-17.2024.8.11.0087 Requerente: SOUZAMAR APARECIDA DE ASSIS Requerido: EL SHADAI CAMPO VERDE SPE LTDA Visto. Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, “caput”, da Le… Ver mais
Intimação
Processo 0000957-55.2025.8.26.0024 (processo principal 1003413-92.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Silva Ferreira Ramos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença/execução de tí… Ver mais

Processo nº 1003413-10.2025.8.26.0428

ID: 328298765
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-10.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angélica Helena Oliveira - Fl. 67: Indefiro o pedido de redistribuição destes autos ao Juizado Especial Cível. Isso porque, conforme jurisprudência consolidada neste E. Tribunal, apesar de ser uma escolha d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003413-05.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Rogério Lopes da Silva - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
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